Resumo de Assistencialismo ou inclusão social?

Assistencialismo ou inclusão social?

Recentemente (fevereiro, 2006), o presidente Lula surpreendeu ao afirmar publicamente que “o Brasil não tem pressa de crescer com altas taxas”; o que deixou perplexos muitos cidadãos que se lembram de outra bravata presidencial em 2004 sobre o crescimento econômico espetacular do Brasil.
Em ambos os casos fica patente que o presidente e seu governo consideram o crescimento econômico como um fim em si, enquanto não passa de um meio para assegurar melhor qualidade de vida e bem-estar para toda a população; sobretudo o imenso contingente de excluídos e desamparados. Para estes, o governo oferece, com ampla divulgação nacional e internacional, o programa de “bolsa-família”, que incorporou o “fome zero”, o “bolsa-escola” e outros projetos assistenciais, inclusive aqueles implantados no governo anterior. O argumento preponderante é que salva da fome e garante a sobrevivência física de quase 9 milhões de famílias – um quarto da população brasileira – que vive abaixo da linha da pobreza, com menos de 1 dólar por dia.
Mas, quais os efeitos para a cidadania desses milhões de seres, clientes dependentes da benevolência e dos interesses dos políticos?
Seria demais esperar do poder público uma estratégia de políticas sociais que enxergasse o futuro mais distante, em vez de objetivos eleitoreiros imediatos?
Para isto, seria necessário redefinir as prioridades da nação mediante um amplo processo participativo, de consultas e audiências públicas abertas a todos e em todas as regiões, o que corresponderia à implantação da verdadeira democracia: o governo pelo povo e para o povo.
Essas prioridades, contrariamente às políticas econômico-financeiras atuais que beneficiam uma minoria ínfima de banqueiros, rentistas, empresas multinacionais e agro-exportadores, seriam orientadas para programas de construção popular, provimento de saneamento e água potável, melhoria de serviços de educação e saúde e, não menos importante, para a criação de centros de cultura, esporte e lazer, particularmente nas áreas urbanas degradadas.
Esses objetivos não podem ser equacionados como mera decorrência do crescimento econômico que, dentro do marco do regime de mercado competitivo, leva inevitavelmente à concentração de renda, ao aumento da desigualdade e à deterioração das relações sociais – que está na origem da marginalidade, delinqüência e dos conflitos sociais.
Outra prioridade é o aperfeiçoamento institucional mediante reformas do judiciário, do código eleitoral, do legislativo, da política para menores – crianças e adolescentes – e tantos outros.
A ignorância e o alheamento dos principais problemas e de suas verdadeiras causas por parte das elites e dos governantes estão na raiz de nosso crônico atraso e “subdesenvolvimento”.
Destacam-se entre outros, a distribuição desigual do produto social; a desigualdade de acesso a empregos, terra e aos serviços de educação e saúde, oportunidades de participação social e cultural; além dos preconceitos e da discriminação contra negros, índios, mulheres e pobres em geral.
Quando pressionadas, as elites e seus intelectuais orgânicos oferecem as respostas convencionais: pobreza é da responsabilidade individual (os pobres são indolentes e incultos); a educação resolverá seus problemas e abrirá as vias de ascensão social e, para os delinqüentes, a sociedade precisa de mais repressão, polícia, prisões e uma postura mais dura e implacável...

Resumos Relacionados