DEMOCRACIA E POBREZA NÃO COMBINAM.
(VICENTE LUGOBONI.)
"Democracia e desigualdade são incompatíveis". Isso significa adotar uma perspectiva, já agora bastante divulgada, que. A pobreza urbana como tema de reflexão e debates, crescentemente vinculada à violência e à criminalidade, extravasou em muito os limites da produção de cientistas sociais, agências e órgãos governamentais ou de militantes dos movimentos sociais e de ONGs.
Tratada com maior ou menor isenção, drama, indignação e/ou alarde, seus efeitos tornam-se cotidianos nas cidades brasileiras, partindo dos grandes centros e atingindo municípios menores, alastrando como fogo em rastilho de pólvora.
No contexto mais amplo da redemocratização do Brasil, desde o fim da década de 1980 – com a descentralização administrativa, consagrada na Constituição Federal – e mais particularmente ao longo da década de 1990, inúmeras prefeituras e diversas ONGs estiveram envolvidas em projetos, programas e políticas locais que visavam enfrentar a pobreza. Em que pesem nossos esforços, bem como nossas melhores intenções e energias, o fato é que, mesmo com o aumento significativo do número de projetos sociais, culturais, de geração de renda e desenvolvimento local.
A pobreza, a miséria e, principalmente, a desigualdade se mantiveram em índices inalteráveis. A permanência dos índices nem sempre ajuda a evidenciar o aumento dos números absolutos. Por outro lado, o crescimento explosivo da violência urbana agudiza a necessidade de buscar formas mais democráticas e inclusivas para tratar do tema da pobreza. Este artigo apresenta uma reflexão posicionada sobre esse complexo processo, bem como sobre os desafios que a pobreza urbana impõe para a ordem democrática. Como o fez Herbet de Souza, no início da década de 1990. Isso significa adotar uma perspectiva, já agora bastante divulgada, que vincula, para o caso do Brasil, pobreza e desigualdade. Há entre esses dois fenômenos, de naturezas distintas, uma relação de causalidade.
A pobreza brasileira é fruto de outro mecanismo constitutivo de nossa sociedade: a absurda, inaceitável e naturalizada concentração de renda, de terras e de poder. Essas não são afirmações sem conseqüências. Implicam dizer que, para acabar com a pobreza, devemos, necessariamente, participar do enfrentamento e do combate à desigualdade.
A dramaticidade das evidências que, de momento, pode dispensar os índices e relevar-se pela experiência diária da vida nas cidades brasileiras deve nos levar a um franco e aberto debate sobre as limitações das iniciativas com as quais estivemos envolvidos (as). Toda uma nova geração de políticas sociais e urbanas amplamente difundidas pelo mundo e pelo país, especialmente a partir da década de 1990, sofreu um processo de precoce senilidade. Já não responde aos desafios e não acolhe os temas com os quais nos defrontamos cotidianamente.
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