Resumo de www.folhasaopaulo.com.br -

Prisões
A INVISIBILIDADE é o ambiente ideal para a proliferação de organizações
criminosas. Autoridades do governo do Estado de São Paulo insistiram
durante anos em negar a existência do PCC até a grande onda de
rebeliões de 2001. Em 2006, o PCC mostrou que tinha organização e meios
suficientes para assassinar agentes públicos e paralisar toda a cidade
de São Paulo. As respostas por parte do poder público foram uma onda de
violência policial que resultou na morte de quase cem civis em pouco
mais de uma semana e no aumento das transferências e do isolamento de
presos.
Nesses momentos, o debate público tira as prisões da sombra, e a
sociedade se vê confrontada com um espelho de si mesma. A imagem não é
nem um pouco confortável. Faz pensar nas regras de exclusão de membros
que cometeram crimes e em como são tratados nesses regimes de privação
de liberdade. O problema é que esse assunto só é discutido em situações
emergenciais e de pânico. No caso dos ataques de 2006, a sociedade não
reconheceu essa sua imagem no espelho. Ficou aliviada por vê-lo tirado
da sua frente. Tudo parece calmo novamente. As prisões voltaram a ser
invisíveis. No entanto, os números insistem em desafiar essa aparente
calmaria. Entre 1995 e 2007, em valores aproximados, o número de presos
subiu de 68 mil para 320 mil.

Nesse mesmo período, o número
de encarcerados por 100 mil habitantes saltou de 74 para 183. O déficit de vagas no sistema prisional
está hoje próximo de 130 mil.
Isso mostra que a resposta habitual -penas mais severas e mais
longas- não conseguiu até agora
resolver o problema. Esses números mostram o preço social da estabilização brasileira. A superlotação
das prisões é a outra face do Real e
do modelo de desenvolvimento
que inaugurou. As exportações e o
investimento externo continuam
crescendo na mesma proporção do
aumento da violência. A desigualdade não cede senão em alguns milímetros.
É possível tirar as prisões da invisibilidade, tornando o tema parte
permanente do debate público.
Presos são cidadãs e cidadãos brasileiros que, além de privados de
liberdade, são também privados de seus direitos políticos. Não podem
votar. Se pudessem, a sociedade seria obrigada a ouvir o que têm a
dizer. Hoje, o único canal de expressão que têm é a manipulação por
parte de organizações como o PCC. É possível que uma eventual concessão
do direito de voto aos presos venha a ser manipulada também. É possível
que o resultado não seja nem um pouco bonito de ver. Mas o que não
adianta é achar que a culpa é do espelho.

Resumos Relacionados