Jornal de Notícias
()
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO MÉDICAMENTE ASSISTIDA CONFLITO DE DIREITOS Li, num jornal brasileiro um artigo sobre os conflitos emergentes das novas técnicas de TRMA, e verifiquei que na realidade, com essas novas técnicas, nestas áreas, surgem conflitos que levantam sérias dúvidas quanto à sua possível resolução.Depois de ler alguns comentários, juridicamente sustentáveis pela legislação brasileira,também eu, ao tentar ver o problema mais aprofundadamente, acabei por confrontar-me com sérias dificuldades em fazer meu juízo sobre o assunto que acho muito pertinente. Mas, colocando-me de ambos os lados (de um pai que cedeu o sémen ou mãe que cedeu o óvulo, mas querem, manter seu anonimato, e o direito que o ser a quem foi dada vida tem de saber de sua identidade, inclusive saber quem são os seus progenitores), e fiquei muito perplexo.Não vou transcrever os diversos pareceres que estiveram na base desse artigo e comentários, pois seriam muito extensos, mas arrisco no entanto a dizer que:Se a montante houvesse sido publicada uma Lei, ou melhor consagrada na Constituição, (neste caso é no Brasil, mas o problema é pertinente também em Portugal), um princípio de que nenhum indivíduo (homem ou mulher) pode opor-se por qualquer forma a que, a um seu futuro descendente possa ser cerceado o direito de conhecimento dos seus progenitores, isso colmataria de certa forma a situação. E, quer gerado em condições normais ou medicamente assistidas e desejadas, quer mesmo indesejadas, os progenitores estariam conscientes das responsabilidades a que se submetem ao partirem para esses actos e decisões. Logo, talvez surgisse uma maior tomada de consciência e, penso eu, evitar-se-iam muitos actos irresponsáveis. Mesmo quando da cedência de gametas para pessoas inférteis, estas teriam de procurar alguém consciente que ao doar, aceitasse tal responsabilidade, que se traduziria numa forma mais positiva de colocar no mundo um novo ser e de forma a ser mais protegido, pois à partida saberiam que passariam a ter responsabilidades a que nunca se poderiam subtrair. jotaco1001
Resumos Relacionados
- Infertilidade Nas Mulheres
- O Casamento
- O Que é Negociação De Conflitos?
- O Aborto
- Paternidade E Filiação Socioafetiva
|
|
