Resumo de Harmonização das Práticas Contabeis

A Importância da Normatização Contábil entre os Países na geração de Informações Consistentes. RESUMO: As constantes transformações no cenário econômico, principalmente em decorrência do poder de investimento das empresas multinacionais, ao longo dos anos têm exigido uma padronização das normas e procedimentos contábeis, cujo objetivo, é proporcionar aos usuários das informações contábeis transparência e confiabilidade. Nesse trabalho, busca-se analisar como o processo de padronização das normas e práticas contábeis esta se consubstanciando, e também, evidenciar as principais dificuldades encontradas pelos países para a adoção das normas internacionais de contabilidade; e os esforços concentrados pelos órgãos reguladores para a redução das divergências existentes entre os diversos organismos contábeis. O objeto de estudo deste trabalho é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade entre os diversos organismos existentes, com base nas disposições do Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB). Tem, também, o intuito de analisar como o processo de padronização das normas contábeis vem se consolidando entre os países, bem como os esforços concentrados pelos órgãos, IASB e a IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) na padronização da informação contábil, e também as principais dificuldades encontradas para a adoção das normas internacionais de contabilidade. A velocidade da transmissão de informações e as constantes e significativas evoluções tecnológicas ocorridas nas últimas décadas transformaram efetivamente o cenário econômico global a partir dos investimentos estrangeiros, dos blocos econômicos e, principalmente, do mercado de capitais. As sucessivas alterações, ao longo dos anos, têm caracterizado a criação de um mercado único e, consequentemente as informações econômico-financeiras passaram a ser exigidas com base em um padrão de entendimento aceito em todo o mundo. Tais mudanças, portanto, salientaram a necessidade de normatização contábil, de modo que, as demonstrações contábeis possam ser compreendidas a nível internacional, proporcionando aos usuários das informações, maior grau de confiança, clareza e comparabilidade. A informação representa um dos bens de maior valor em uma organização, sendo a contabilidade a principal linguagem de comunicação dos agentes econômicos para a avaliação de investimentos ou de riscos de suas transações. Alguns estudiosos tratam do assunto no que diz respeito à função e a importância da contabilidade. Dentre eles Franco[1], que define a contabilidade como “A ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. Para Padoveze[2] “A contabilidade pode ser definida como o sistema de informação que controla o patrimônio de uma entidade”. Entendemos que a contabilidade tem como objetivo fornecer informações relevantes para que uma entidade seja bem administrada, mediante o acompanhamento da situação patrimonial e dos seus resultados. Sendo as principais funções da contabilidade: registrar, organizar, demonstrar e acompanhar as mudanças em decorrência de sua atividade econômica. Nesse contexto, busca-se a comprovação ou não, de que: as principais dificuldades encontradaspelos países para a abertura dos mercados estão relacionadas com as divergências existentes entre as normas e práticas contábeis adotadas por cada país, e que essas práticas tornam os resultados das demonstrações financeiras pouco confiáveis. Os métodos adotados para a apuração dos resultados, quando não adequados aos padrões internacionalmente aceitos, geram no investidor insegurança, incomparabilidade e opacidade. As dificuldades de uma normatização no padrão de práticas contábeis se devem as inúmeras diferenças estruturais e culturais entre os países Este estudo propõe-se a identificar os benefícios que o estabelecimento de um padrão de normas e práticas contábeis internacionalmente aceitas, pode trazer para a expansão dos mercados globalizados e demonstrar como este processo está se consubstanciando. Além disso, evidenciar as principais dificuldades encontradas para o estabelecimento de um conjunto de normas e práticas contábil global e identificar os esforços concentrados pelos órgãos reguladores brasileiros e internacionais para que haja uma linguagem contábil homogênea. O presente estudo foi desenvolvido, levando em consideração as normas emitidas pelo o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), com base nos estudos realizados que visam estabelecer um padrão internacional de contabilidade, limitando-se aos conjuntos de normas brasileiras e emitidas pelo IASB vigentes até 31/12/2006 sobre o referido tema e a Instrução CVM n.º 457/2007 de 13/07/2007. Por fim reitera-se a afirmativa que esse estudo destina-se a demonstrar que a falta de padronização das normas e práticas contábeis existentes entre os diversos organismos, representa uma dificuldade a mais para a abertura dos mercados, prejudicando, principalmente os países que ainda não adotaram os padrões internacionais de contabilidade.

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