Planejamento tributário, questão de sobrevivência.
(José Roberto Braz)
Estima-se que o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países com a maior carga tributária. Na tributação das pessoas físicas, o nosso país ocupa o segundo lugar no mundo, perdendo apenas para a Dinamarca onde a carga tributária atingiu mais de 43%! Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a situação fica ainda pior se levarmos em consideração a atual situação econômica do país: juros altos, economia em retração, massa salarial em queda e desemprego em alta.
A Receita Federal anunciou com festa e fogos de artifício o recorde histórico de arrecadação tributária. Uma quantia incalculável de dinheiro foi depositado nos cofres do governo.
Para os especialistas a marca histórica não deveria ser motivo de alegria e sim, de preocupação, pois pode significar a ruína de muitas empresas estabelecidas no país.
Diante desse terrível cenário, um planejamento tributário consciente é fundamental para a sobrevivência das empresas.
O contribuinte que pretende diminuir o pagamento dos tributos poderá fazê-lo de duas maneiras: legal ou ilegalmente. A maneira legal é a chamada elisão fiscal ou economia legal - planejamento tributário. A forma ilegal denomina-se sonegação.
Todo empresário sabe bem que os tributos entre impostos, taxas e contribuições representam importante parcela dos custos das empresas, e muitas vezes a maior! Com a globalização da economia, para sobreviver tornou-se necessária uma correta administração do ônus tributário.
No Brasil, existem mais de 70 impostos e taxas diferentes. Toda empresa e qualquer cidadão, direta ou indiretamente, está sujeito a esses encargos.
Planejamento tributário, nada mais é que um conjunto de procedimentos legais que tem por objetivo reduzir o pagamento de tributos. O contribuinte pessoa física ou jurídica tem esse direito e se a forma praticada for lícita, o governo deve respeitá-la.
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