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O Estado
(Louis Althusser)

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O Estado é concebido pelo marxismo como um aparelho repressivo que permite às classes dominantes assegurar sua dominação sobre a classe operária. Desse modo, para Althusser, o Estado é concebido como aparelho de Estado, e assim como a metáfora do edifício, esta noção permanece descritiva, presa a um estágio primeiro da teoria científica e, como tal, transitório e digno de ser ultrapassado. Para Althusser, a existência do Estado só tem sentido em função do poder de Estado, o que significa dizer que toda luta de classes gira em torno da detenção deste poder por uma das classes em luta, por uma aliança de classes ou por frações de classe. O aparelho de Estado pode sobreviver às lutas pela tomada de poder de Estado e se manter intacto. É o que diz a teoria marxista do Estado: 1) o Estado é o aparelho repressivo de Estado; 2) é preciso distinguir o poder do Estado do aparelho de Estado; 3) o objetivo das lutas de classes visa o poder de Estado e, conseqüentemente, a utilização feita pelas classes ou alianças de classes ou de frações de classes), detentoras do poder de Estado, do aparelho de Estado em função dos seus objetivos de classe; e 4) o proletariado deve tomar o poder de Estado para destruir o aparelho de Estado burguês existente e, numa primeira fase, substitui-lo por um aparelho de Estado completamente diferente, proletário, depois em fases ulteriores, iniciar um processo radical, o da destruição do Estado (fim do aparelho de Estado e de todo o poder de Estado). Para Althusser, ainda assim a teoria permanece descritiva e necessita de maior aprofundamento. É o que ele faz ao discorrer sobre os aparelhos ideológicos de Estado.



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