Infraestrutura e superestrutura
(Louis Althusser)
ALTHUSSER, Louis. “Infraestrutura e superestrutura”. In: Aparelhos ideológicos de Estado. Lisboa: Editora Presença. p. 25-29. A estrutura social, para Marx, é constituída por dois níveis: - A infraestrutura ou base econômica e - A superestrutura, que comporta duas instâncias: a jurídica (o direito e o Estado) e a ideologia (religião, moral, política etc.) Althusser utiliza o conceito de índice de eficácia respectivo para pensar a determinação exercida pela infraestrutura sobre a superestrutura e a determinação da superestrutura enquanto determinada, em última instância, pela infraestrutura. Este índice de eficácia da superestrutura é pensado sob duas formas: 1) há uma autonomia relativa da superestrutura em relação à base; 2) há uma ação de retorno da superestrutura sobre a base. Para ele,a grande vantagem teórica da tópica[1] marxista, ou seja, da metáfora do edifício é o fato de fazer ver que as questões de determinação são capitais, mostrar que é a base que determina todo o edifício e obrigar a refletir acerca do tipo de eficácia derivada da superestrutura, sobre sua autonomia relativa e a ação de retorno da superestrutura sobre a base. O inconveniente deste tipo de representação, para Althusser, é seu caráter descritivo. Sem querer recusar a metáfora proposta por Marx, Althusser diz ser necessário pensar a reprodução como fundamental para a compreensão da essência da existência da superestrutura, dado que é ela que nos permite esclarecer as questões trazidas pela metáfora do edifício. [1] Tópica, do grego topos: lugar. Uma tópica representa, num espaço definido, os lugares respectivos ocupados por esta ou aquela realidade: assim o econômico está embaixo (a base), a superestrutura por cima.
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