Resumo de debênture

Uma debênture é um certificado indicando que uma empresa tomou emprestado uma certa quantia e promete reembolsa-la numa data futura. São títulos de dívida emitidos pela empresa para levantar grandes volumes de dinheiro a longo prazo de diversos grupos de emprestadores ou de aplicadores. A emissão e a venda de debêntures proporcionam – como no caso das ações – flexibilidade na utilização dos recursos, pois permitem a obtenção de financiamentos a longo prazo para suas operações.
A captação de recursos via debêntures apresenta vantagens significativas para as empresas, se comparada a outros mecanismos de financiamento.
A principal delas é que a debênture pode ser planejada sob medida para atender às necessidades de cada empreendimento. A flexibilidade nos prazos, garantias e condições de pagamento permite adequar os pagamentos de juros e amortizações às características do projeto e à disponibilidade de recursos da companhia. A emissão pode ser dividida em séries a serem integralizadas nos períodos desejados pela empresa emissora.
Por ser um título de longo prazo, a debênture em geral apresenta custos de captação menores, especialmente em relação a empréstimos bancários de curto prazo.
Outra vantagem para as empresas é que os pagamentos de juros são deduzidos como despesas financeiras, ao contrário dos dividendos, que não são dedutíveis na apuração do resultado anual da empresa. Além disso, a emissão de debêntures permite a captação de recursos de longo prazo sem alterar o controle acionário da companhia, a menos que haja cláusula de conversão em ações.
Ao definir as características da emissão, as empresas podem ainda incluir cláusulas que tornem a debênture mais atrativa para os compradores (participação nos lucros, conversibilidade, repactuações etc.), ampliando a demanda pelo título e reduzindo os seus custos de captação.
Utilizada em diversos países, a debênture adquiriu características peculiares no Brasil, ajustando-se às modernas técnicas de engenharia financeira existentes.
Devido a sua flexibilidade, o título tem sido utilizado por centenas de empresas de diferentes setores da economia, seja para financiamento de novos projetos, securitização de ativos, reestruturação de passivos financeiros ou obtenção de capital de giro, entre outros objetivos.
Os debêntures podem ser nominativos ou ao portador. São certificados que dão ao seu comprador o direito de receber juros prefixados no próprio título, correção monetária variável e valor nominal na data de resgate (data de vencimento previamente estabelecida). Somente as Sociedades Anônimas de capital aberto podem efetuar emissão publica de debêntures.

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