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contrato social
(ROUSSEAU; Jean Jaques)

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Concepção de um contrato social como forma de construir uma sociedade unida e ao mesmo tempo preservar o interesse individual de cada cidadão a partir do pacto social.


A idéia básica de um corpo civil, baseado no contratualismo, fazendo uma clara distinção entre o poder legislativo, e o poder executivo(administrativo) visando a organização de uma sociedade justa.



Rousseau em sua obra prega uma livre associação de seres humanos inteligentes, que deliberadamente resolvem formar um certo tipo de sociedade, à qual passam a prestar obediência mediante o respeito à vontade geral. Ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar. Por isso a vontade geral dota o Estado de força para que ele atue em favor das teses fundamentais mesmo quando isto significa ir contra a vontade da maioria em alguma questão particular. Rousseau reforça o contrato social através de sanções rigorosas que acreditava serem necessárias para a manutenção da estabilidade política do Estado por ele preconizado. Propõe a introdução de uma espécie de religião civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que depois de aceitarem-na, deveriam segui-la sob pena de morte. Segundo Rousseau, o poder soberano é absoluto, mas sendo composto por cada indivíduo em particular, não pode ter interesse contrário ao deles. O corpo soberano não é mera agregação de indivíduos em suas particularidades, ao ser membro de um corpo soberano, cada indivíduo deve considerar somente o interesse comum que compartilha com outros indivíduos iguais a ele, deve considerar-se, e julgar e decidir somente como um membro do povo. Portanto, para Rousseau, surge junto com o Estado civil a troca da liberdade natural pela liberdade civil, através do pacto social, o homem substitui a liberdade natural por uma liberdade moral.

Bibliografia: ROUSSEAU, Jean Jaques, Do Contrato Social,3 edição, Ed. Abril Cultural, SP,1983



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