O Direito No Egito Antigo
(A.MORET apud GILISSEN; John; PALMA Rodrigo)
O Direito no Egito Antigo.Instrução dada ao Vizir Rekmara (XII dinastia, Séc. XVIII a.C.) " quando um queixoso vem do alto ou Baixo Egito, ...é a ti que cumpre cuidar que tudo seja feito conforme a lei, que tudo seja feito conformes os regulamentos que lhe dizem respeito. Não afastes nenhum queixoso, sem ter acolhido a sua palavra, para um vizir a segurança é agir segundo a regra, dando resposta ao queixoso. Aquele que é julgado não deve dizer “não foi me dado meu direito".Quando ele vir a ti não recuses nenhuma palavra, atenta no que ele diz." O queixoso gosta mais que preste atenção ao que se diz do ver sua queixa atendida".
Com base neste documento antigo torna se possível supor que alem se dedicarem a outras ciências, o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito no antigo Egito.A lei escrita era sua principal fonte , os egípcios conheciam as leis e exigiam seu cumprimento perante as autoridades constituídas.
Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação
No antigo Egito a justiça já era escalonada em instancias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat.
O maat era um princípio jurídico e filosófico que alcançaria o significado de justiça, verdade e ordem.
A poligamia era permitida, porem pouco praticada.
As penas no Egito eram sádicas e curiosas, a língua no Egito antigo se chama COTA.
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