ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA
(varios)
República Federativa. O Brasil é uma República Federativa formada por vinte e seis estados, essa reunião de estado é conhecida também como União Federal. Na administração dos negócios públicos, a responsabilidade cabe à uniãoaos estados, aos municípios e ao Distrinto Federal. Para que todos eles possam atuar em harmonia, existe a Constituição Federal, que não só indica o que cabe a cada um fazer, como tambem a realcionar os direitos fundamentais. Esses diritos não podem ser desreispeitados pelas outras leis, que ficam abaixos da Constituição Federal ( leis penais, comercias, civis, processuaise outras). Cada estado do Brasil tem suas Contituição e suas leis menores, mas todas elas têm de estar de acordo com a Constituição Federal. Os municípios tem suas lais orgânicas e outras leis que cuidam de assuntos de interesse dos territorios a que correspondem. A constituiçaõ Federal declara o que compete à uniâo, aos estados e aso municípios.
Resumos Relacionados
- Os TrÊs Poderes
- Os Poderes Públicos Brasileiros
- Hierarquia Entre A União, Os Estados E Os Municípios
- Judiciário Brasileiro
- Do Municipio Como Entidade Federada - Sua CompetÊncia E FiscalizaÇÃo
|
|
