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O Funcionamento dos estabelecimentos de ensino em França
(JeanLuc Bressoux)

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Nesse texto, Jean-Luc Bressoux teria buscado traçar um panorama das questões alusivas à autonomia das escolas frente aos sistemas de ensino, tomando como objeto de estudo os estudos a respeito do funcionamento dos estabelecimentos de ensino franceses. Para tanto indica que seria necessário apoiar-se nas contribuições teórico-metodológicas oferecidas pelo Direito, pela Ciência Política , pela Administração e pela Economia.
Tratando das perspectivas de pesquisa acerca do tema, BRESSOUX menciona os estudos apoiados na problemática daquilo que se convencionou chamar "efeito de escola" (os quais teriam sido difundidos até os anos de 1970), o qual daria conta de uma:

"(...)interrogação que diz respeito à sociologia política: como é que os estabelecimentos de ensino podem construir pequenas "cidades" suscetíveis de traduzirem acordos locais, quando fazem parte de um sistema de ensino profundamente em desacordo com as médias nacionais (p. 64)".

Posteriormente (nos anos de 1980) os estudos sobre o chamado "efeito de escola" passam a ser percebidos muito mais como geradores de pré-noções acerca dos estabelecimentos de ensino do que como contributos substanciais à pesquisa sobre estabelecimentos de ensino. Isso se daria devido ao fato de a partir dessa época começar a "saltar aos olhos" dos pesquisadores sobre o tema os limites que esse tipo de estudo possui, como por exemplo, a característica que encobriria o modo como as médias nacionais foram construídas, o que inviabilizaria uma comparação entre o estabelecimento de ensino e a média, já que não seria possível identificar o modo como se construiu tal média.
Nos anos de 1980, ter-se-ia passado dos estudos do efeito de escola para estudos com base em uma investigação de caráter sociopolítico e econômico a respeito da organização dos estabelecimentos e sistemas de ensino. Centrada na "idéia-força" de "uma cidade a construir", foi desenvolvida uma perspectiva que visou ao estudo do modo a partir do qual os acordos firmados entre os diversos atores sociais presentes nos estabelecimentos de ensino configuram a identidade dos estabelecimentos de ensino, bem como produzem efeitos (benéficos ou não, em termos de rendimento escolar) para seus alunos.
No tocante aos novos encaminhamentos dados às investigações sobre o tema na França, o autor indica que desde meados da década de 1980 até o início dos anos de 1990, o campo estaria sofrendo a influência da Antropologia das Ciências, e, a partir desse viés teórico teriam os estudos preferencialmente buscado compreender como se dá o fenômeno da mobilização em torno de indivíduos "carismáticos", conhecimentos, saberes e objetos, o qual viria a estruturar a causar grandes impactos no funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Já a partir do início dos anos de 1990, os estudos focalizariam prioritariamente um questionamento surgido a essa época a respeito da adequação entre os estabelecimentos de ensino na França e suas finalidades políticas. Tal questionamento teria como cenário a reconceitualização das relações entre local e nacional (principalmente no que tange à Administração Pública). Nesse cenário, duas concepções se contraporiam: a) A justiça e o "bem-estar" (também no que se refere aos estabelecimentos de ensino) se originam unicamente da ação do Estado; b) as noções de "cidadania" e "justiça" surgem como resultado dos acordos produzidos no interior dos estabelecimentos de ensino.
No tocante à abrangência da noção de estabelecimento de ensino, BRESOUX indica que estes tendem a ser entendidos como: "unidades de gestão em que a atividade pedagógica e educativa representam apenas mais um dos aspectos (p. 75)". Essa delimitação corresponde aos pressupostos de uma das duas lógicas que, segundo o autor, tem se alternado no que se refere às políticas direcionadas aos estabelecimentos de ensino: a) Lógica Pedagógica: a qual priorizaria elementos relativos ao ensino e a aprendizagem no que se refere à gestão dos estabelecimentos escolares; b) Lógica de Gestão: cuja ênfase estaria centrada na "administração eficiente" dos estabelecimentos de ensino. Segundo o autor, nos anos de 1990, a "Lógica de Gestão" teria sido a dominante na administração dos estabelecimentos de ensino franceses. Ainda sobre a "Lógica de Gestão", destaca que algumas premissas são fundamentais: a) Idéia de Projeto: escola como uma micro-empresa de alimentação, limpeza e ensino; b) Avanço da noção de autonomia escolar: flexibilização do currículo e autonomia quanto à captação e investimento dos recursos econômicos; c) Descentralização dos estabelecimentos de ensino: a gestão passaria a incidir sobre as redes de ensino ao invés de se exercer diretamente nas escolas. Quanto a essa lógica, BRESSOUX alerta que a adoção de tais medidas poderia significar a perda de vista da dimensão política, a qual seria por demais importante para ser subestimada no que se refere aos estabelecimentos de ensino.
Concluindo, o autor afirma que: "Os trabalhos dos historiadores demonstram que as escolas, mesmo nas melhores condições de standardização, mantém sempre uma personalidade própria e um diálogo com os poderes locais(...) tudo isto convida (...) para uma ciência(...)da administração escolar, cujo objeto seria a coordenação da ação (p. 95)".



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