Resumo de A Public Management For All Seasons - Hood; C. (1991); A Public Management For All Seasons. Public Administration Vol. 69 (3-19).

O aparecimento da NGP está ligado a quatro factores: A despesa publica com o pessoal; Promover a privatização, parcial ou total; Desenvolver a automação, nomeadamente as tecnologias de informação, na produção e distribuição de serviços públicos; Desenvolver uma agenda internacional. As novas doutrinas da NGP caracterizam-se por: Novos gestores públicos – maior autonomia, Maior liberdade de acção, maior responsabilidade; Novas medidas de avalização de desempenho com definição de objectivos, indicadores de sucesso o que requer maior responsabilização e eficiência, olhar rígido e objectivo; Maior ênfase no controlo dos outputs – recursos alocados e recompensas ligados à performance - descentralização e rompimento com a burocracia, pessoal mais qualificado, torna-se mais importante os resultados do que os procedimentos; Descentralização das unidades no sector público – melhor optimização dos recursos (físicos, materiais e humanos), tendo como vantagem a eficiência; Maior competência no sector público – contractualização do pessoal – a rivalidade é a chave para baixar os custos em vez da estandardização; Utilização das técnicas de gestão privada – tenciona afastar o estilo rígido do serviço publico, permite maior flexibilidade na contratação e recompensa; Maior disciplina e parcimónia no uso dos recursos humanos – diminuição directa dos custos através de uma disciplina laboral – fazer mais com menos. A NGP baseia-se em: Interpreta-se entre dois extremos de ideias:“New institutional economics” (pós 2.ª guerra mundial): Desenvolvimento da escolha publica; Teoria das transacções de custos e Teoria da Burocracia. “Managerialismo” – do sector publico Este movimento contribuiu para o despoletar das doutrinas para a reforma administrativa baseado na ideia de: gestores profissionais com conhecimentos técnicos, dotados de um maior poder de decisão para a obtenção de resultados (livres para gerir), indispensável para uma melhor performance organizacional, com medidas de avaliação de desempenho. Criticas à NGP Apresentam-se várias críticas neste movimento: No sentido de que o ovo managerialismo nada mudou, a não ser numa questão de linguagem, todos os problemas e fraquezas mantêm-se; A perspectiva de que a NGP danificou o serviço publico não mostrando efeitos concretos nas suas capacidades de baixar os custos. Desta forma destabiliza a burocracia e enfraqueceu e destruiu as competências essenciais dos líderes; Noutra óptica, a NGP mostra-se competente, nos seus interesses e ideologias, nomeadamente na carreira das elites, assim como promove o bem comum, “public good” , através de serviços melhores e mais baratos; Por outro lado, o seu carácter de universalidade, em que os diferentes valores administrativos têm implicações para o redesenhar dos aspectos fundamentais da administração – estas alterações implicam mais do que fazer ajustes no sistema. Implicações para a NGP A NGP pode ser entendida como uma expressão de valores, no sentido de baixar os custos, ou seja, se fazer mais por menos, tendo com resultados uma gestão de maior qualidade em diferentes estruturas. A NGP assume uma cultura de serviço público honesto. Para garantir esta honestidade e a neutralidade nos serviços públicos: salários fixos, regras e procedimentos, restrições no poder dado aos gestores, divisão clara entre sector público e privado. A boa gestão pública requer maior ênfase na responsabilidade e no desenvolvimento dos serviços sem directivas e parâmetros. Conclusão Conclui-se que vários factores contribuíram para o aparecimento da NGP. Contudo ainda permanecem dúvidas quanto à sua eficácia, dividindo as opiniões entre impactos positivos e negativos. Se de facto a NGP contribuiu para uma administração publica mais ágil, menos burocrática, com menos custos visando uma utilização mais eficiente dos recursos, maior qualidade e satisfação do cliente. Ou se pelo contrario, veio constrangir a burocracia, baralhando o que estava organizado segundo uma perspectiva normativa, dando uma imagem de rigidez da administração publica mas com carácter valorativo.

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