O Movimento da Escola Nova no Brasil entre 1930 e 1936
(Pablo Silva Machado Bispo dos Santos)
No que tange ao período compreendido entre 1930-1936, várias destas idéias de renovação pedagógica que já estavam sendo veiculadas no País desde a primeira década do século XX vieram a tomar corpo em iniciativas concretas do ponto de vista da ação dos intelectuais e das iniciativas governamentais na esfera da educação (especialmente da educação pública). Destacam-se aí dois eventos que traduzem de maneira emblemática este movimento de transformações e lutas no que tange à educação brasileira e ao ensino ministrado nas escolas: a) publicação em 1932 do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: documento composto e assinado por mais de 100 intelectuais ligados à Educação e às Ciências Sociais e que tinha como objetivo se constituir em um plano de reestruturação educacional nos níveis da política educacional (mais precisamente no que se refere à legislação educacional), no nível dos sistemas de ensino (propondo a constituição de um Sistema Nacional de Ensino cujas partes estariam organicamente integradas a este, seja no nível municipal, seja no nível estadual) e no nível das escolas (propondo uma profunda reestruturação dos currículos, mediante a proposição de um ensino baseado em métodos ativos e experimentais, e trazendo também a idéia de educação em horário integral, em escolas leigas e em regime de co-educação); b) a promulgação da Constituição de 1934 , que devido a seu tom liberal encampa em seu texto várias das iniciativas dos “’Pioneiros”, especialmente no que se refere à premissa de que a “Educação é um Direito de Todos e um Dever do Estado” (democratização do acesso à escola). Já no que se refere ao período do Estado Novo (1937-1945), ROMANELLI (1993) aponta que, com a outorgaçaõ da Constituição de 1937, várias das conquistas obtidas pelos “Pioneiros” na Constituição de 1934, são revertidas neste período, destacando o fato de que, no texto constitucional (que dedica bem menos espaço à educação) a educação não surge mais como um “direito de todos”. No nível das escolas, durante o Estado Novo, estas teriam sido utilizadas como forte elemento de propaganda política pelo governo de Getúlio Vargas, vinculando parte de suas atividades pedagógicas e programas de ensino às idéias de “civilidade” e “unidade nacional”, tendo no “ amor pátrio” a referência para a conduta escolar e social.
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