Resumo de Populismo e Democracia Real: algumas aproximações (2)

Aí reside a força do eleitorado em uma democracia: depende dele, em última instância, a formação do governo. Mas também não se deve esperar, para o autor, muito mais dessa massa eleitoral: “o eleitorado normalmente não controla seus líderes políticos, exceto pela recusa de reelegê-los.” (p. 331). Isso já é bastante! A competição aberta no mercado eleitoral gera responsabilidades do líder para os seus liderados - paira sempre sobre a cabeça do primeiro a possibilidade dos últimos não o reelegerem. Logo, mesmo que a maioria da população não se organize como grupos de pressão, constituem-se maiorias eleitorais e como tais sua ação é decisiva (mesmo que de quatro em quatro anos). Sem dúvida, esta é uma definição “minimalista” da democracia.
Chegamos ao terceiro ponto da concepção schumpeteriana. Se as massas são decisivas na escolha dos seus representantes, a democracia é a competição entre lideranças, que, historicamente, se organizaram em partidos políticos. Lideranças e partidos são atores centrais da competição políticas em democracias.
“O partido é um grupo cujos membros resolvem agir de maneira concentrada na luta competitiva pelo poder político. Se não fosse assim, seria impossível aos diversos partidos adotar exatamente, ou quase exatamente, os mesmos programas. E isso acontece, como todos sabem. Partido e máquina eleitoral constituem simplesmente a reação ao fato de que a massa eleitoral é incapaz de outra ação que não o estouro da boiada.” (p.344)
O autor nos apresenta um padrão político de forte conteúdo individualista: líderes se relacionam com eleitores, e não “partidos com organizações”. Os partidos seguem um padrão não ideológico, adotam os “mesmos programas”. Parece-nos um diagnóstico da política norte-americana, que ainda conserva a sua validade.[1] Esse é o mundo da política eleitoral de massa. A aberta competição política de caráter “compreensivo” realça de maneira decisiva as manobras eleitorais. O marketing eleitoral ( a “propaganda”) é a expressão mais evidente, no mundo contemporâneo, da política democrática:
“A psicotécnica da administração e da propaganda partidária, slogans e marchas patrióticas não constituem, pois, acessórios, mas a própria essência da política. Da mesma maneira, o chefe político.” (p.344)[2]

Shumpeter nos apresenta um constructo daquilo que entende ser o mundo real. Pretendemos com a sua exposição demonstrar que diversas facetas do “modelo populista” se assemelham à “democracia real”. Se o leitor considerar que a comparação não foi fortuita e que não “forçamos a mão” nesta aproximação, ainda assim resta-nos a seguinte pergunta: é tudo igual? Seria ingenuidade de nossa parte responder afirmativamente a essa questão. A proposta deste exercício não é negar diferenças, mas colocá-las no seu devido lugar. Supõe, apenas, que uma leitura do período pós Segunda Guerra Mundial, no Brasil, deve se orientar por critérios, digamos, mais “realistas”. Isto é, deve ser informado por uma teoria da democracia que possibilite enxergar o seu funcionamento comparado a outras democracias.
Democracia em uma sociedade de massa se caracteriza pela ampliação da participação política a um grande número de pessoas, no controle e discussão da política do governo (de forma mínima, significa dar possibilidade de participar de eleições para a composição do Executivo nacional). (DAHL, op. cit.) Relacionado à ampliação do escopo de participação e representação, deve existir um alargamento do debate público de forma institucionalizada, com mecanismos permissivos aos grupos de pressão e à canalização das demandas sociaise políticas. Dahl considera necessário as seguintes garantias institucionais para a existência de uma democracia de massa contemporânea: 1) liberdade de associação; 2) liberdade de expressão; 3) liberdade de voto; 4) elegibilidade para a coisa pública; 5) liberdade para competição política entre os líderes; 6) diversidade de fontes de informação (é uma decorrência do item 2); 7) eleições livres e imparciais; 8) instituições que garantam que a política do governo dependa das formas de expressão política das preferências dos cidadãos. (p. 13 e seguintes)

[1] Conforme é ratificado por Sartori: “uma quantidade realmente enorme de não eleitores; uma capacidade de mobilização muito pequena dos partidos; e um grau igualmente pequeno, em nível dos eleitorados de massa, de polarização ideológica.” (p. 149) Neste ponto vale a pena reler os aspectos 2, 3 e 6 do esquema de Weffort.

[2] Uma observação muito semelhante é proferida pelo brazilianist Peter Flynn acerca da campanha eleitoral realizada por Vargas, em 1950: “esta é a técnica de campanha eleitoral na maioria das sociedades” (“such is the technique of electoral campaigning in most societies”) (op. cit., p. 148)

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