O CONTEXTO HISTÓRICO, INTELECTUAL E POLÍTICO DO MANIFESTO DOS EDUCADORES DEMOCRATAS
(Sandra Mara Canto)
Em 1945 chega ao fim à ditadura do Estado Novo. No ano seguinte uma nova Constituição é promulgada e nessa carta magna a educação era assegurada como direito de todos. Assim, os poderes públicos, por lei, tiveram que garantir a educação em todos os níveis, não descartando a participação do ensino privado. Nesse contexto, o Ministro da educação Clemente Mariano (Governo Dutra) nomeou uma comissão de especialistas liderada por Lourenço Filho, que tinha como objetivo propor uma reforma geral da educação brasileira. O debate sobre os rumos da educação durou 13 anos, de 1948 a 1961, quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 4.024, 20/12/61). No processo de discussão no Congresso Nacional, surge o “ Movimento em Defesa da Escola Pública” contra-atacando as pressões dos grupos conservadores e privatistas. Em 1959 divulgou-se um novo Manifesto endereçado ao povo e ao governo, como o primeiro Manifesto. Não reafirmavam os princípios de uma nova pedagogia, como o primeiro; discutiam acima de tudo a defesa da escola pública. Assinam o II Manifesto 189 intelectuais, educadores e estudantes, e foi redigido por Fernando de Azevedo. O objetivo do meu trabalho é contextualizar o II Manifesto, como ficou conhecido, no debate da formulação da LDB, tentando responder as seguintes questões: Quem são os autores? Quais as idéias que defendiam e quais as idéias contrárias? Por que 1959 foi um momento propício para seu lançamento? Qual era o contexto histórico, intelectual e político daquela época? Qual sua importância no debate das reformas educacionais? Com base nessas perguntas escolhi como objeto o próprio II manifesto e se necessário também utilizarei outros documentos.
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