Resumo de DRAWBACK e o COMÉRCIO EXTERIOR-As desvantagens do Drawback p/as micros e pequenas empresas

AS DESVANTAGENS DO DRAWBACK PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O objetivo deste é discorrer sobre o tema "As Desvantagens do Drawback" para as micro e pequenas empresas, tentando aqui chegarmos a uma conclusão, através de analises de artigos publicados e estudos feitos por entidades pertinentes ao assunto, se as desvantagens e vantagens relativas a este processo, desestimu-lam ou não os empresários a sua adoção como alternativa ou possibilidade plausível ao seu processo de produção e exportação. O objetivo precípuo do drawback é promover o incremento das exportações, pela possibilidade de maior colocação da produção nacional no mercado externo, o que, evidentemente, irá traduzir-se no desenvolvimento de determinados setores produtivos do país. Outro objetivo desse incentivo é dar maior competitividade ao produto exportado. O pleito de isenção tam-bém é feito por meio do preenchimento do "Pedido de Drawback", encaminhado a SECEX, acompanhado da comprovação das exportações realizadas e das importa-ções dos insumos em questão. E as dificuldades para a entrada das empresas brasileiras no mercado internacional são muitas, desde o alto custo da logística de distribuição do produto, distância física do mercado comprador, dificuldades para obtenção do crédito e até para colocar o produto no mercado. Medidas relacionadas à redução dos dois componentes do viés antiexportador (O Viés Microeconômico e O Ambiente Regulatório Específico da Atividade Exportadora) considerados neste trabalho deveriam, nesse sentido, fazer parte de uma segunda geração de políticas governamentais de apoio às exporta-ções, que complementaria e aperfeiçoaria aquelas adotadas principalmente a partir de 1995 em diversas áreas." Ainda transcorrendo sobre Drawback as autoras Angela Sartori que é advo-gada e consultora de empresas na área de comércio exterior, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio pela FGV-GVLaw e respectivamente Ana Clarissa que é advogada com habilitação em Direito de Empresas pela USP e especialista em Direito Processual e Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), que recentemente lançaram um livro somente tratando sobre o processo de Drawback, discorrem sobre o assunto em recente artigo publicado no "NetMarinha"; O Drawback é o maior aliado das exportações do Brasil". Por ser um regime muito complexo, os empresários têm medo de utilizar o sis-tema. "Unimos os campos conceituais do direito tributário, as normas jurídicas e a operacionalização do regime e, assim, desmistificamos o processo do Drawback", disseram. . Portanto, fica claro tentar fechar a equação da utilização ou não do processo de Drawback por micro, pequenas e médias empresas devido aos fatos mensurados como desvantagens e vantagens do processo. Caracterizam-se aqui vários outros fatores da não adesão ao processo de Exportação como um todo em geral e não só ao processo de Drawback, devido a algumas dificuldades destes empresários listadas no artigo do Sebrae e o artigo do consultor Pedro da Motta Veiga de forma mais genérica e global principalmente quando toca no assunto de Microeconomia e Ambiente Regulatório comprovando assim a insuficiência de dados relacionados ao Drawback. CONCLUSÃO Observando-se os artigos escritos por diversos autores acadêmicos relacio-nados à área de comercio exterior e entidades que se apóiam e tratam sobre o assunto, fica comprovadamente "inconclusivo" determinar vantagens e desvantagens, viabilidades e inviabilidades do uso do Drawback por micro, pequenas e médias empresas. Suas nuances transcorrem em derivativos desde o alto grau de conhecimento sobre o comércio exterior e gerenciamento extremo dos processos internos quanto ao processo produtivo e o processo fiscal na utilização do Drawback até o aumento na melhoria da qualidade do produto e a busca intrínseca a Excelência da Gestão empresarial, fator altamente benéfico, a qual a empresa acaba se submetendo na utilização do processo de Drawback. SARTORI, A. ARAÚJO, A. C. Artigo sobre divulgação do livro Drawback e o Comércio Exterior

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