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Biocombustíveis: a história habitual de interesses especiais e subsídios

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Segurança de energia e mudança climática são dois dos desafios mais
significativos enfrentados pela humanidade. Mas o que vemos em resposta
é um quadro familiar de políticas de autoria de interesses especiais
bem organizados. Um exemplo soberbo é a enxurrada de subsídios para os
biocombustíveis. São programas agrícolas disfarçados como respostas
para a insegurança de energia e mudança climática. Sem causar surpresa,
eles têm as características deprimentes de tais programas: proteção
elevada, apoio ilimitado aos produtores e indiferença à racionalidade
econômica.O
apoio já custa aos membros da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico algo entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões
por ano. Mas esta soma gera muito menos do que 3% da oferta geral de
combustível líquido. Para elevar a participação dos biocombustíveis
para 30%, como alguns propõem, custaria pelo menos US$150 bilhões por
ano e provavelmente mais, à medida que os custos marginais aumentassem.Alguém
precisava olhar atentamente para a racionalidade de todos estes
subsídios. Um excelente relatório da Iniciativa para Subsídios Globais
do Instituto Internacional para Desenvolvimento Sustentável fez
exatamente isto.* Ele não conta uma história bonita.A política
é extraordinariamente complexa. Ela também pode ser altamente
irracional. O Brasil é, por exemplo, o fornecedor mais eficiente de
bioetanol, mas enfrenta tarifas de no mínimo 25% nos Estados Unidos e
50% na União Européia. Um exemplo menor é a vantagem dada à produção de
"veículos flex" dentro dos padrões americanos de eficiência de
combustível. Como o crédito de economia de combustível é maior para os
modelos menos eficientes em consumo de combustível, os fabricantes se
concentram em utilitários esportivos e caminhonetes. Mas quase todos os
motoristas destes veículos usam gasolina comum. O resultado é maior
consumo de gasolina, não menor.O custo do apoio por litro de
etanol varia entre US$ 0,29 e US$ 0,36 nos Estados Unidos e US$ 1 na
União Européia. O apoio ao biodiesel varia entre US$ 0,2 por litro no
Canadá e US$ 1 na Suíça. Mas o custo do petróleo, em termos de unidades
de energia equivalentes, é de US$ 0,34 e o do diesel é de US$ 0,41.
Portanto, o subsídio aos biocombustíveis freqüentemente é maior que o
custo do combustível fóssil equivalente. Sem causar surpresa, os custos
de produção dos biocombustíveis subsidiados também costumam ser mais
altos.Mas será que esta mudança onerosa para os biocombustíveis
ao menos provoca reduções nas emissões dos gases responsáveis pelo
efeito estufa? A resposta é não tanto quanto alguém poderia supor. As
emissões líquidas de gases do efeito estufa do caro biodiesel de colza
europeu são meros 13% menores do que as do diesel convencional. De
forma semelhante, as emissões líquidas do etanol de milho americano são
apenas 18% menores do que a do petróleo convencional.Esta fonte
altamente subsidiada de demanda também tem um grande impacto sobre a
demanda de alimentos. Em 2007, por exemplo, o aumento na demanda
americana por etanol de milho será responsável por mais da metade do
aumento global da demanda. O mesmo vale para o uso americano e europeu
de soja e colza para biodiesel. O aumento do preço dos alimentos é bom
para os produtores. Mas é péssimo para os consumidores, particularmente
aqueles de países pobres importadores. O aumento da produção de
biocombustíveis também aumenta o estresse sobre as terras e reservas de
água existentes.É possível justificar esta cornucópia de
subsídios complexos e caros, obrigatoriedades e medidas protecionistas?
Não. Mas isto não impede as pessoas de tentarem. De fato, elas apontam
para uma série de justificativas diferentes (e que sempre mudam), como
já é familiar na história das políticas agrícotão apenas
cinco delas.Racionalização um: os subsídios aos biocombustíveis
reduzem os subsídios agrícolas. Na verdade, a evidência sugere
fortemente que nos Estados Unidos estes subsídios estão se somando aos
subsídios já existentes, não os substituindo.Racionalização
dois: a obrigatoriedade dos biocombustíveis reduzirá os preços da
gasolina. Mas é obviamente insano tentar baixar o preço de um produto
subsidiando a produção de alternativas mais caras.Racionalização
três: o subsídio aos biocombustíveis é uma forma eficiente de reduzir a
dependência de combustíveis fósseis arriscados. Mas os biocombustíveis
são, de acordo com as tecnologias atuais, complementos, e não
substitutos, dos combustíveis fósseis e também estão vulneráveis a
riscos climáticos e de pragas.Racionalização quatro: o subsídio
aos biocombustíveis é uma forma eficiente de reduzir a emissão de gases
do efeito estufa. Segundo o relatório, o custo da eliminação do
equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono com biocombustíveis
varia de cerca de US$ 150 a US$ 10 mil. Mesmo o número mais baixo
ultrapassa quase todas as estimativas do benefício marginal da redução
de uma tonelada de emissões.

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