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Caiu a máscara do foro privilegiado
(Sérgio Ricardo de Souza)

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Caiu a máscara do for privilegiado. Embora evidencie um paradoxo, a notícia da renúncia do dep. federal Cunha Lima, para fugir ao julgamento por tentativa de homicídio, marcada no STF para a próxima semana pode servir para demonstrar a hipocresia do foro privilegiado, pois embora os seus defensores sustentem a sua existência como forma de evitar perseguições políticas e que autoridades superiores sejam julgadas por juízes de 1ª instância, na verdade ele vem sendo mantido pelo simples interesse de se aproveitar da falta de vocação e estrutura dos Tribunais para realizarem em tempo hábil as instruções criminais,com o consequente julgamento. No momento em que o STF, corajosamente, passa a superar essas dificuldades e a cumprir efetivamente mais esse relevante papel que a Constiuição lhe reserva, o ex-governador, ex-senador e agora ex-deputado tira a máscara do instituto do foro privilegiado e mostra claramente que não quer é ser julgado por seus atos (traduzindo a filosofia do próprio instituto) . A artimanha é de claridade solar, o que ele pretende é que o processo retorne ao 1º grau, onde deverá haver decisão de pronúncia (sujeita a inúmeros recursos) e somete daqui a alguns anos o processo poderá ser julgado por um já esquecido tribunal do júri (julgamento este sujeito a novos recursos). Tomara que o STF aprenda a lição e altere a sua jurisprudência, de forma a reconhecer a competência para o julgamento ao mesmo órgão jurisdicional que acatou a denúncia ou a queixa, não permitindo alterações decorrentes de mudanças pessoais posteriores ao início do processo.



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