Resumo de Política da Diáspora - Charles King; Neil Melvin

Charles King e Neil J. Melvin – Diaspora Politics Charles King e Neil J. Melvin discutem as motivações das políticas de diáspora que surgiram no período posterior ao desmantelamento da URSS, explicitando o exagero de algumas retóricas e comparando as da Rússia, Ucrânia e Casaquistão. O argumento dos autores é de que no domínio da etnicidade e relações internacionais, políticas de identidade são frequentemente mais sobre política do que sobre identidade. São disputas sobre a alocação de recursos escassos, visões concorrentes de direção de política externa, competições políticas domésticas que muitas vezes levaram os Estados a clamar pela identidade, cultura e história comuns que ligavam sua sociedade a cidadãos que estavam em outros territórios e que não há razão para acreditar que tal identidade iria sozinha encontrar expressão em política externa. Analisam a partir disso em que circunstâncias nações trans-fronteiras deixaram de ser autoridade de poetas e se tornaram preocupação de ministros de relações exteriores e de defesa. Alguns desenvolvimentos importantes: (1) Direitos Humanos e respeito às minorias também passaram a ser valores extremamente importantes para a análise da questão, porque desde 1980´s e 1990´s, tornaram inclusive requisitos para a entrada em organizações como a UE e a OTAN e reconhecidos pela comunidade internacional; (2) proliferação de novos Estados na Europa trouxe a questão do relacionamento entre fronteiras políticas e fronteiras culturais das nações. A maleabilidade do termo diáspora torna importante o papel do Estado em definir um grupo particular como tal. Muitas políticas podem indicar a disposição de um Estado em se engajar em política de diáspora: leis de cidadania do Estado parente podem mudar para dupla nacionalidade, garantias legais de direito de retorno para a terra natal. Firmas nos Estados parentes podem ser incentivadas economicamente a cooperar com empreendedores co-étnicos. Os autores citam algumas afirmações recorrentes sobre o assunto, como o fato de ser mais importante a afinidade e o sentimento do que o poder ou o cálculo de custos e benefícios para determinar a decisão do Estado em se envolver em agressão (Holsti). Outros ressaltam a instabilidade causada pelas políticas nacionalistas dos novos Estados da Europa e Eurasia, designada a determinar um único e principal grupo étnico como legítimo em um território particular (Brubaker). Segundo Melvin e King, eles frequentemente exageram a conexão entre a retórica da política de identidade e política externa de fato. Política de Diáspora da Rússia: Com a desintegração da URSS, a ascensão de movimentos de independência etnonacionalistas na periferia minou a capacidade russa de domínio político, econômico e lingüístico. Russos se tornaram em novos territórios independentes, ex-colonos rejeitados e alvos de resistência local. Nos primeiros anos, a política de diáspora servia como um meio de reagrupar a elite política, depois da desorientação dos anos da perestroika. Do inverno de 1992 ao outono de 1993, havia consenso sobre a existência de um link orgânico entre o Estado russo e as comunidades russas fora da fronteira e de que era responsabilidade do Estado prezar por seu bem-estar. Essa idéia foi cristalizada no decreto de Yeltsin “Sobre a Proteção dos Direitos e Interesses dos Cidadãos Russos fora da Federação Russa”. Foram criados centros de assistência e organização das imigrações. A Federação Russa foi gradualmente um lócus de identidade nacional russa, legitimou engajamento russo nos assuntos externos e internos dos novos Estados da Eurásia. Destacam-se as denúncias de violação de Direitos Humanos nas repúblicas do Báltico. Imigrações vieram do Casaquistão, da Ásia Central e de Estados que enfrentavam conflitos armados. Mais de 30% dos imigrantes russos saíram do Cazaquistão. As causas da imigração (do retorno à Rússia) eram mais de incentivos econômicos. Da Ucrânia: Em 1989, 6.8 milhões de pessoas nas repúblicas soviéticas fora da Ucrânia clamavam etnia ucraniana. Depois do colapso soviético, alguns políticos passaram a buscar nessas comunidades ucranianas do Leste Europeu e antiga URSS, inspiração para a construção do Estado e da Nação. Em 1992, incluíram assegurar necessidades nacional-culturais, espirituais e lingüísticas no estrangeiro. Tratados Inter-estatais consideravam as comunidades co-étnicas. A diáspora no leste europeu foi limitada devido às formas complexas de interação entre, assimilação e engajamento que se desenvolveu entre Ucranianos, Russos, Belarussos, Romenos e eslovacos sobre essas fronteiras. Ucranianos tinham pouco senso de nação, 22% da população era composta por russos que faziam inclusive parte da elite política e econômica do país. A Ucrânia era multicultural e multiétnica e isso levantava o temor de que uma intervenção em países vizinhos a favor de suas comunidades ucranianas no estrangeiro poderia abrir precedentes para a interferência de Estados como Rússia e Romênia, que tinham muitos “nacionais” no território ucraniano. O baixo nível de retorno de Ucranianos do estrangeiro ilustra a complicada relação entre identidade e afinidade com a terra nativa. Muitos ucranianos foram para a Federação Russa. Do Casaquistão: Houve baixa mobilização política no país para independência. A população majoritária do Casaquistão nem era majoritária, sendo os cazaques 39.7% em 1989. Esse déficit demográfico foi o principal incentivo para a política de diáspora que pretendia reunir os cazaques no território. Entre 1991 e 1996, 154,941 pessoas identificadas como Casaques voltaram para o país. Muitos acabaram saindo novamente desiludidos porque eram incentivados a ir para regiões mais esvaziadas e não encontravam serviços sociais, empregos e moradia. Não havia estrutura para a repatriação no volume em que ocorreu. O governo do Casaquistão focou nos cazaques da Mongólia e da Turquia sua política de diáspora, ambos encontraram obstáculos para voltar ao país.

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