Resumo de Código Civil Direito das Coisas

novo código civil Brasileiro, disciplinou o estudo da matéria, sobre o
Direito das Coisas, no Livro III, e capítulos, precisamente através dos
arts. 1.196 a 1.510, que serão vistos no decorrer do estudo desta obra.

A matéria, até então, é objeto de estudo pelo Código Civil Brasileiro,
nos arts. 485 a 862, no Livro II, onde são tratados os seguintes temas;

No Título I, o código civil de 1.916, cuidou da DA POSSE, sua
classificação, forma de aquisição, efeitos da posse, da perda da posse
e da proteção possessória. O assunto em questão foi disciplinado pelo
Código Civil revogado nos arts. 485 a 523.
A disciplina no novo código civil
A disciplina, sobre a qual nos referimos, foi objeto de estudo, pelo
novo código civil, em um único Livro, o Livro III, que sobre o título
DIREITO DAS COISAS, dimensionou os vários institutos da seguinte forma;
nos artigos renumerados, cuidou da posse nos arts. 1.196 a 1.224, nos
capítulo único, cuidou Dos Direitos Reais, nos arts. 1.225 a 1.227, e
logo adiante, trata da propriedade e suas formas, inclusive a
propriedade móvel, pelos arts. 1.228 a 1.276.

No capítulo V, o novo código civil cuidou do Direito de Vizinhança, através dos arts. 1.277 a 1.313.

No capítulo VI, trata à respeito do condomínio, pelos arts. 1.314 a
1.358, sendo certo que, nos arts. 1.359 a 1.510, finalmente, tratou à
respeito dos seguintes temas, que serão abordados a seguir; propriedade
resolúvel, propriedade fiduciária, das servidões, do usufruto, do uso,
da habitação, do direito do promitente comprador, do penhor da hipoteca
e da anticrese e suas formas.
Introdução - Princípios Gerais de Direito Civil 25
A Lei 27
1. Conceito e Etimologia da Palavra 27
2. Lei em Sentido Genérico 27
3. Lei Jurídica 28
4. A Sanção da Lei 28
5. Promulgação e Publicação da Lei 29
5.1. Promulgação da Lei 29
5.2. Publicação da Lei 29
6. Classificação das Leis 30
7. Hierarquia das Leis 32
7.1. Normas Constitucionais 32
7.2. Emendas à Constituição 33
7.3. Leis Complementares 33
7.4. Leis Ordinárias 33
7.5. Leis Delegadas 33
7.6. Medidas Provisórias 34
8. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço 37
9. Retroatividade e Irretroatividade das Leis 38
10. Interpretação das Leis 39
10.1. Autêntica 39
10.2. Doutrinária 39
10.3. Gramatical ou Literal 39
10.4. Lógica 40
10.5 Histórica 40
O Direito 41
1. Conceito de Direito 41
1.1. Normas Gerais e Positivas 41
1.2. O Estado 41
1.3. Normas Jurídicas 42
2. Fontes do Direito 42
Aquisição, Perda e Extinção de Direitos 44
1. Formas de Aquisição do Direito 44
2. Conservação e Defesa dos Direitos 46
2.1. Condições de Admissibilidade de Propositura da Ação 47
3. Conflito de Interesse 48
4. Defesa dos Direitos 48
5. Modificação de Direitos 49
6. Colisão de Direitos 49
7. Perda e Extinção de Direitos 50
8. Perecimento da Coisa por Ato Ilícito de Terceiro 52
9. Culpa de Terceiro 52
10. Ausência da Obrigação de Indenizar 53
DIREITO DAS COISAS - Sinopse dos arts. 1.196 a 1.510 55
Capítulo I - Da Posse 57
1. Conceito de Posse 57
2. Aquisição da Posse 59
2.1. A Posse Pode Ser Adquirida 59
3. Dos Efeitos e Classificação da Posse 61
3.1. Classificação da Posse 61
3.2. Posse Justa 62
3.3. Posse de Boa-fé 62
4. Posse Jurídica ou Detenção 62
5. Perda da Posse 65
5.1. Constituto Possessório 65
5.2. Esbulho 66
6. Dos Interditos Possessórios 66

Capítulo II - Dos Direitos Reais 67
1. Conceito de Propriedade e de Domínio 67
2. Características e Elementos do Domínio 68
2.1. Direito Real 68
2.2. Tradição 70
2.3. Despesas com a Tradição 71
3. Da Propriedade em Geral 71
4. Limitações ao Direito de Propriedade 73
5. Da Descoberta 74
6. Da Aquisição da Propriedade Imóvel 75
7. As Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel 82
7.1. Acessão 84
7.2. Das Ilhas 85
7.3. Aluvião 85
7.4. Avulsão 85
7.5. Álveo Abandonado 86
7.6. Das Plantações e Construções 87
7.7. Usucapião 87
7.8. Pressupostos do Usucapião 88
7.8.1. Coisa Hábil 88
7.8.2. Justo Título 89
7.8.3. A Posse 89
7.8.4. Tempo 89
7.8.5. Boa-fé 90
7.8.6. A Sentença Judicial 90
8. Formas de Aquisição da Propriedade Móvel 91
9. Perda da Propriedade 94
9.1. Alienação 96
9.2. Renúncia 96
9.3. Abandono 96
9.4. Perecimento 96
9.5. Desapropriação 97

Capítulo III - Direito de Vizinhança 99
1. Uso Anormal da Propriedade 99
2. O Direito de Vizinhança 100
3. Das Águas 103
4. Dos Limites Entre Prédios e o Direito de Tapagem 105
5. Direito de Construir 107

Capítulo IV - Do Condomínio 111
1. Introdução 111
2. Dos Direitos e Deveres dos Condôminos 112
3. Extinção do Condomínio 113
3. Da Propriedade Resolúvel e Fiduciária 125
3.1. Propriedade Resolúvel 125
3.2. Propriedade Fiduciária 126
3.3. Negócio Fiduciário 126
4. Da Superfície 129

Capítulo V - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias 133
1. Direitos Reais Além da Propriedade 133
2. Das Servidões 134
3. Do Usufruto 138
4. Direito de Uso 144
5. Enfiteuse 145
6. Da Habitação 146
7. Direitos do Promitente Comprador 147
Capítulo VI - Dos Direitos Reais de Garantia 149
1. Disposições Gerais 149
2. Do Penhor 154
3. Da Hipoteca 164
4. Da Anticrese 173

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