Resumo de Prática Forense no Direito de Família

Este
trabalho de cunho essencialmente prático, visando buscar proporcionar
aos profissionais de Direito bem como aos acadêmicos de Direito, uma
orientação de como peticionar, através dos modelos contidos.
O tema em epígrafe, consubstanciado num manual prático com grande
evidência nas lides forenses do dia-a-dia, abordando todos os aspectos
jurídicos contidos no Direito de Família, fornecendo subsídios para a
elaboração de peças judiciais sobre as seguintes áreas: casamento;
separação judicial, união estável; divórcio; inventário; arrolamento;
investigação de paternidade; adoção; tutela; curatela etc.
Portanto, dado à finalidade a que se propõe o presente trabalho, o
mesmo torna-se indispensável aos profissionais de Direito, bem como aos
acadêmicos, trazendo aos mesmos uma visão prática quanto ao tema
abordado.

CASAMENTO

Modelo de ação anulatória de casamento 16
Modelo de ação de anulação de casamento ajuizada pelo cônjuge
varão 18
Modelo requerendo suprimento de autorização para contrair
casamento - art. 1.519 do Código Civil 20

Homologação de casamento celebrado”in articulo mortis” art. 1.540
do Código Civil 22

Modelo de atestado alegando inexistência de impedimento para
o casamento com testemunhas 24

Modelo oferecendo impedimento ao casamento art. 1.523 inciso
I do Código Civil 25

Modelo requerendo celebração de casamento ao juiz de paz 27

Modelo de requerimento para habilitação de casamento 28

SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO

Modelo de petição propondo ação de separação litigiosa com
oferta de alimentos 31
Modelo de petição propondo ação de separação litigiosa com
fixação de alimentos provisionais 38

Modelo de ação cautelar incidental de seqüestro de bens em ação
de separação judicial 47

Modelo de ação de anulação de casamento 51

Modelo de ação de conversão de separação em divórcio consensual 56

Modelo de petição de medida cautelar inominada para requerer
afastamento do lar 58

Modelo de petição de reconciliação de separados judicialmente 60

Modelo de petição pleiteando regulamentação de visitas e guarda
dos filhos 62
Modelo de petição requerendo divórcio pelo abandono de lar da
mulher e por separação com prazo superior há 05 anos 64

Modelo de petição requerendo o afastamento temporário do
cônjuge o lar 67

Modelo de petição requerendo posse provisória de filhos (na sepa-
ração ou anulação de casamento) 69

Modelo de reconvenção na separação judicial 71

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Modelo de ação de investigação de paternidade 75

Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de
alimentos 77

Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de
herança 79

Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de
herança - (outro modelo) 82
Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de
herança - (outro modelo) 85

Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de
herança - (outro modelo) 87
Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de
herança contra pretensos herdeiros 90

Ação negatória de paternidade legítima com base em separação
de fato dos consortes 92

Modelo de ação de vindicação de legitimidade de filho 94

Modelo de ação de vindicação de legitimidade de filho (outro
modelo) 96

Modelo de ação negatória de paternidade - (filho concebido na
constância do casamento) 98

Modelo de ação negatória de paternidade legítima 100

Modelo de ação de investigação de maternidade 102

Modelo de ação de contestação de maternidade 104Modelo de ação negatória de paternidade de filho nascido dentro
de 180 dias da convivência conjugal 106

Modelo de impugnação de reconhecimento de paternidade por
filho maior 108

Modelo de impugnação de reconhecimento de paternidade por
filho maior - (outro modelo) 110

Ação de alimentos de filho adulterino “a patre”, em segredo de
justiça 112

Modelo de petição indicando perito 114

Modelo de petição oferecendo quesitos 115

Modelo de escritura pública de reconhecimento de filho ilegítimo,
menor, pelos pais 118

Modelo de escritura pública de reconhecimento de filho ilegítimo,
maior, pelo pai 120

Modelo de escritura pública de reconhecimento de filho ilegítimo,
menor, pelo pai (outro modelo) 122

Modelo de escritura pública de reconhecimento de filho ilegítimo,
maior, pelos pais 124

Modelo de reconhecimento de um filho nascituro, pelo pai, em
testamento particular 126

Modelo de reconhecimento de filho, pelo pai, em testamento
cerrado 128

Modelo de reconhecimento de filho, pelo pai, em testamento
particular 130

Modelo de escritura pública de reconhecimento de filho nascituro,
pelo pai. 132

ADOÇÃO

Modelo de adoção por parte do esposo, padrasto do menor, cuja
guarda judicial é detida pela mãe 137

Modelo de ação de adoção por casal padrinhos de batismo do
adotando 140

Modelo requerendo adoção com pedido de destituição do poder
familiar 143

PODER FAMILIAR

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