Resumo de planejamento e Gestão Municipal

e Gestão Municipal Limoeiro, outubro de 2002. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei aspectos concernentes da elaboração de um planejamento de governo municipal, na oportunidade da minha cidade, Timbaúba, juntamente com uma análise da estrutura organizacional da Administração publica, com fins didáticos, mas com visão consultiva do ponto de vista de um Administrador. Entretanto, o principal produto do planejamento não é o conjunto de decisões resultante do mesmo, mas, sim, o compromisso dos participantes em executar o planejamento. juntamente com os demais, tive acesso a vários documentos como: o orçamento de 2002, a Lei de responsabilidade fiscal, a Lei orgânica do município dentre outros. DIAGNOSE E ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO. O Município de Timbaúba, cidade localizada na zona da mata Pernambucana à aproximadamente 100km da capital do estado, Recife, tem uma população de 56.860 habitantes,(fonte I.B.G.E.censo 2000) destes, 80% vivem na área urbana e apenas 20% na zona rural, o que demonstra que, a cidade não depende exclusivamente da agricultura como as demais cidades da região, não desconsiderando a importância da indústria canavieira que por muito tempo foi a principal fonte de renda do município que conta com uma usina de cana de açúcar, e, é hoje, a causadora do inchaço urbano. O setor produtivo vem sofrendo grave baixa desde a abertura da economia do País,na década passada. Devido à crise que passa o setor produtivo do município. vários problemas surgiram na esfera social, o desemprego, o aumento da violência e criminalidade, o crescimento do analfabetismo e a descrença da população, são fatos reais percebíveis nos rotos dos Timbaubenses, que não veêm em seu governante compromisso algum com o problema. Na esfera pública o município conta com 2(dois) hospitais, vários postos de saúde na cidade e nos distritos, um posto regional do INSS, IPSEP, FEBEM, MPPE, IBGE, MINISTÉRIO DO TRABALHO, AG. A barragem de Tiúma, o hospital municipal, o ginásio de esportes, a nova entrada da cidade, a reforma da praça do centenário, construção de casas populares e asfalto das principais ruas. PREVISÃO DOS RUMOS PARA O FUTURO Como a maioria das cidades interioranas do nordeste brasileiro, Timbaúba, não seria diferente, onde prevalece a cultura ludada dos governantes, que sempre caminhão em desacordos com as verdadeiras necessidades do povo. Almeja-se com essas medidas alavancar todo o potencial produtivo do município. 42 da Lei orgânica do município, onde reza; Repassar 3% do total do orçamento anual, para as micros e pequenas empresas do município. Agencia de Desenvolvimento. Sem contar com o esposto no ART 41 dos restos a pagar onde diz, é vedado ao titular do poder publico ou órgão referido no Art. Por um lado a Lei demonstra muita segurança e esperança, por outro chega até mesmo a ferir a própria constituição federal como é o caso do ART 37, inciso I. de muito valia tem sido a aplicabilidade da Lei principalmente, quanto, aos objetivos do governo no que se respeita a educação e os recursos nela aplicados, onde aLei do FUNDEFE rege toda a aplicação dos recursos destinados a esta área. Timbaúba sendo uma cidade de pequeno porte, certamente apresentaria as mesmas dificuldades das demais cidades do interior do Brasil, falta de planejamento, organização, e o compromisso do setor publico para com o desenvolvimento local praticamente não existe, verifica-se que o chefe do executivo municipal defende, em primeiro lugar, seus intereçes políticos. Nota-se a falta de comprometimento e capacidade dos integrantes do poder legislativo para com as reais necessidades da população, pude verificar falhas graves na formulação da Lei orgânica do município, tanto erros absurdos de português, quanto à inconstitucionalidade. CUMPRIMENTO DE METAS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. META Criar ainda no ano de 2003 cerca de 300 empregos através da iniciativa privada, e financiar cerca de 900 micros empresários locais, iniciar a construção do shoping dos produtores, criar o centro de desenvolvimento tecnológico. ESTRATÉGIA Elaborar o projeto de Lei que regulamenta o ART 42 da Lei orgânica municipal que transfere 3% do orçamento anual para ajuda a micros e pequenos empresários, nomear a secretaria de indústria e comercio através da AD agencia de desenvolvimento, órgão gestor do projeto. CRONOGRAMA Inicio do projeto: 10/01/2003 Formação da equipe gestora: preparação, treinamentos,em apenas 30 dias Formação de parcerias e fundos de avais: em 45 dias após o inicio do projeto Inicio das operações com os produtores: 60 dias Preparação do local de trabalho: 40 dias Inicio da construção do centro de desenvolvimento:em 6 meses Inicio da construção do shoping dos produtores 7 meses AVALIAÇÃO A avaliação do projeto será realizada a cada três meses de acordo com as normas de controle, que serão exercida por todos os órgãos de competência. BIBLIOGRAFIA Livro: Planejamento central - Atlas S.A – Jan Tinbergen CARTILHA: Planejamento e projetos – Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE Lei de responsabilidade fiscal 1001/2000 Lei orgânica do município de Timbaúba – PE Outras fontes: Secretaria de Agricultura Indústria e comercio de Timbaúba Secretaria de Administração de Timbaúba

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