Resumo de ALINE - Neoliberalismo: o mercado como princípio fundador, unificador e auto-regulador da sociedade

LIBÂNEO, José Carlos. Neoliberalismo: o mercado como princípio fundador, unificador e auto-regulador da sociedade In: Organização e Gestão da Escola. Goiânia: Alternativa, 2001. Em seu recorte histórico, o autor divide o capitalismo / liberalismo em duas linhas, de acordo com as posturas assumidas por seu movimento: uma concorrencial e outra estatizante. A primeira linha, que defende a iniciativa privada, tem funcionado como orientador para o comportamento social, devido ao seu caráter auto-regulável, que permite à livre concorrência ditar os padrões de eficiência e qualidade através da busca por destaque dentro do mercado. Segundo o foco de Libâneo, o liberalismo concorrencial acrescenta à educação uma formação elitista e a seleção dos melhores. A segunda linha demonstra um caráter igualitarista-social que prega uma economia de mercado planejada e administrada pelo Estado, além de políticas públicas de bem-estar social. Esse liberalismo estatizante conduz à educação um desenvolvimento mais igualitário de aptidões e capacidades, baseado em critérios seletivos mais naturais. O paradigma concorrencial tem obtido maior destaque, no entanto, o estatizante permite ao liberalismo maior capacidade de adaptação. Libâneo ressalta a origem histórica comum às duas posturas: o Iluminismo, embora a primeira se origine com J. Locke e A. Smith, no liberalismo clássico, no conservador e no positivismo; e a segunda se origine com J.J. Rousseau e na Revolução Francesa. A expressão neoliberalismo surge no período entre as guerras mundiais e dá continuidade à divisão anterior: uma postura acompanha o liberalismo estatizante e uma segunda o liberalismo concorrencial. A primeira, o novo liberalismo social, tem como seus maiores expoentes J. Dewey (1859 – 1952) e M. Keynes (1883 – 1946). Já o neoliberalismo de mercado, cujo maior expoente é F. A. Hayek atinge seu ápice nos governos de Margaret Tatcher (Inglaterra) e Ronald Regan (EUA). Surge uma rearticulação do liberalismo que pretende acompanhar a nova ordem mundial. Ao conceituar neoliberalismo, Libâneo ressalta a importância histórica da quebra da Bolsa de Nova York em 1929 e da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), intervalo entre as grandes guerras em que surge o termo mencionado. Para Tatcher, o ideal de revolução liberal era o de produzir um capitalismo popular, ou seja, de fazer de cada cidadão um proprietário e, portanto, um capitalista. Esse raciocínio exerceu e continua exercendo forte influência sobre os países do Terceiro Mundo. A sugestão é que esses países retornem às tradições liberais, enquanto aos países desenvolvidos interessa um mundo sem fronteiras, resultando na abertura dos mercados e num capital transnacional. Libâneo pontua que embora se pregue o benefício de todos somente têm a ganhar os países desenvolvidos. A democracia transforma-se em um meio através do qual se garante a liberdade econômica, democracia essa, desprovida de qualquer finalidade coletiva ou social. O ideal democrático-igualitarista só chega a concretizar-se de forma concreta com a fase do capitalismo monopolista de Estado, sobretudo no período de 1945 a 1973 através do fordismo e keynesianismo. Uma de suas metas, inseridas nas políticas públicas de bem-estar social, é a nacionalização da educação, por meio do qual, se pretendia estabelecer as condições necessárias a uma sociedade democrática. Através da ampliação do acesso à escola, distribuir-se-iam de maneira uniforme, as oportunidades, o que acabaria por gerar uma base social e a seleção desses mesmos indivíduos se daria de maneira mais natural. O paradigma da liberdade econômica surge a partir do modo de vida do liberal burguês que inicia o sistema privado produtor de mercadorias em oposição ao modo de produção feudal e às excessivas interferências do Estado absolutista. Em decorrência das políticas liberais, o discurso que se faz hoje, acerca da educação, apregoa a ineficiência do Estado em garantir uma educação de qualidade. Por conta desse discurso o Estado se desobriga paulatinamente do bem público para investir no privado. As orientações do Banco Mundial seguem a linha neoliberal, estimulando a competitividade, a privatização do ensino e a seleção pautada pelo desempenho, de forma mais natural, pretendendo vincular a educação ao novo paradigma produtivo, na ótica do que se denomina neotecnicismo. Igualdade de acesso e de qualidade de ensino então, aparecem como antíteses. Sem uma livre concorrência que funcione como regulador, como manter altos padrões de qualidade na educação pública? No entanto, o avanço tecnológico solicita uma educação que seja também eficiente e equânime. O autor destaca este momento em que os paradigmas liberais se unem para discutir a respeito de uma educação que possa atender a uma nova ordem econômica e política. A diretriz é: educar para produzir mais e melhor. Essa nova educação que vem sendo requisitada, não pode ser transmitida em curto prazo, portanto os olhares se atentam à educação básica, fundamental. O enfoque sistêmico está na base do movimento pela qualidade total. Enfoque esse que permite um diagnóstico que evidencie problemas, vistos de um ângulo geral. Libâneo ressalta ainda do ponto de vista liberal: O mercado deve ser o princípio fundador, unificador e auto-regulador da nova ordem econômica e política mundial.

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