Hugo Chaves na atual história política da Venezuela
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Dados pessoaisHugo Rafael Chávez Frías, presidente da Venezuela, nasceu em Sabaneta, em 28/7/1954. Criado com a avó paterna, é o segundo filho de Hugo de los Reyes Chávez e de Elena Frías de Chávez, professores. Cursou a escola primária em Sabaneta; o secundário em Barinas e, aos 17 anos, ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se em Ciências e Artes Militares, atingindo o posto de tenente-coronel. Chávez casou-se duas vezes e tem quatro filhos. Tentativa de GolpeNo dia 4/2/1992, o tenente-coronel — reagindo à crise econômica, marcada por inflação e desemprego —, comandou cerca de 300 efetivos e protagonizou um fracassado golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, de política neoliberal e alinhada ao FMI. Este fato levou Chávez ao cenário nacional. Após 2 anos de cadeia, anistiado pelo presidente Rafael Caldera Rodríguez, abandonou a vida militar e se dedicou à política, sendo favorecido pelo agravamento da crise social e o crescente descrédito nas políticas tradicionais. Início da vida públicaEm 1997, fundou o Movimiento V República e nas eleições presidenciais/98, apoiado por coligação denominada Pólo Patriótico, foi eleito com 56% dos votos, assumindo a presidência em 1999, para um mandato de 5 anos. "Primeira" PresidênciaEmpossado, realizou referendo sobre convocação de nova Assembléia Constituinte e, em 25/4/1999, 70% dos venezuelanos manifestaram-se favoráveis à proposta. Nas eleições para a Constituinte, os “chavistas” conquistaram 120 dos 131 lugares. A nova constituição foi submetida a plebiscito e aprovada por 71,21% dos eleitores. A Constituição da República Bolivariana de Venezuela outorgou maiores poderes ao presidente, ampliou as prerrogativas do Executivo; tornou o Parlamento unicameral, extinguindo o Senado; e aumentou o espaço de intervenção do Estado. "Segunda" PresidênciaAnte a nova Ordem Constitucional, realizaram-se novas eleições em 2000. Chávez foi reeleito com 59,7% dos votos e o Polo Patriótico conquistou a maioria dos lugares na Assembléia Nacional (AN). Em nov./ 2000, a AN aprovou a Ley Habilitante, autorizando o presidente a governar por decreto durante um ano, sem necessitar da Assembléia para aprovar leis. Chávez promulgou 49 decretos, entre eles: Lei de Hidrocarbonetos, fixando a participação do Estado no setor petrolífero em 51%; e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, prevendo a expropriação de latifundios. Houve contestações dos empresários, Igreja Católica e televisões privadas, que acusavam o presidente de querer tornar a Venezuela comunista.Em 2001, Chavez enfrentou uma greve de 12h00 em protesto pelas medidas, convocada pelas federações do Comércio e dos Trabalhadores, que não conseguiu revogar as leis aprovadas. Em fev./2002, Chávez demitiu os gestores da companhia estatal de petróleo, substituindo-os por pessoas de sua confiança. Protestando e tentando forçar a saída do presidente, trabalhadores, responsáveis por quase 47% da produção petrolífera venezuelana, entraram em greve. Descontentamento com a liderança de Chávez começou a atingir setores do exército e antigos apoios. Em 9/4/2002, a Confederação de Trabalhadores convocou nova greve. No dia 11, 15 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas num confronto entre manifestantes, pediam a demissão de Chávez, e contra-manifestantes, que o apoiavam. Chávez proibiu que os confrontos fossem televisionados. Altas patentes militares pediram demissão. O Golpe contra ChávezNo dia 12/4/2002, o chefe das Forças Armadas anunciou que Chávez tinha se demitido. O presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumiu a Presidência, mas Chávez envia a seguinte mensagem: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio". Carmona dissolveu a AN, os poderes judiciais e atribuiu a si poderes extraordinários, declarando que no prazo de um ano celebraria novas eleições. “Chavistas” protestaram pelas ruas de Caracas. O retornoSoldados leais a Chávez organizaram um contra-golpe e retomaram o Palácio Miraflores. Diosdado Cabello, vice-presidente, assumiu a liderança temporária do país e declarou o restabelecimento da Ordem Constitucional e a volta do poder às autoridades legítimas. Chávez, libertado da prisão, regressa a Caracas e, recebido por uma multidão que grita seu nome, retorna ao poder. Participação americana no golpe?Os EUA, naquele período, mantiveram contatos com diversos líderes golpistas, mas negaram ter patrocinado, ou apoiado, qualquer solução não-democrática para a Venezuela. O governo de Chávez afirmou que os EUA apoiaram o golpe e que os radares do país detectaram a presença de navios e aviões americanos. Chávez permanece no poderEm 4/6/2002, a Assembléia Geral da OEA, aprovou a Declaração sobre a Democracia na Venezuela, condenando o golpe. Ainda na "Segunda" PresidênciaEm out./2002, nova greve paralisou o país durante 9 semanas. Em nov./2003, a Coordinadora Democrática (coligação de partidos e ONGs), recolheu assinaturas para convocação de plebicito sobre a permanência de Chávez no poder. Em 15/8/2004, 58,25% dos votantes apoiaram a permanência do presidente até o fim do mandato, em mais 2,5 anos. Observadores internacionais (entre eles Jimmy Carter), consideraram o referendo normal e legal, fato reconhecido com algum atraso pelos EUA. "Terceira" PresidênciaEm 2006, Chávez se candidatou e foi reeleito com 62,9% dos votos. Logo no início do novo mandato, anunciou a união dos 23 integrantes de sua coalizão no Partido Socialista Unido da Venezuela, sob seu controle. Foi reconduzido em 2007, sem oposição no Congresso. Em janeiro, recorre novamente à Ley Habilitante, ganhando poderes amplos para governar por 18 meses atráves de decretos-lei em 11 áreas do país. A economia do paísEconomicamente, a venezuelana tem crescido a taxas recordes, seu PIB cresceu e a inflação, recuou. Entretanto, 37,9% da população venezuelana ainda vive abaixo da linha de pobreza e ainda há má distribuição de renda.
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