Resumo de ORGANIZAÇÕES E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS A POLÍTICA DE REFORMAS DO ESTADO: UM ESTUDO DE CASO NA ADMIN

ORGANIZAÇÕES E RESPOSTAS INSTITUCIONAIS A POLÍTICA DE REFORMAS DO ESTADO: UM ESTUDO DE CASO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO
Flávio da Cunha Rezende Universidade Federal de Pernambuco Revista de Sociologia e Política n° 14: 119-138 Jun. 2000 [BR][BR]RESUMO
Neste artigo Rezende (2000) objetivou tentativas de como controlar os gastos e a expansão da burocracia pública, para isso desenvolveu uma tarefa complexa e com resultados quase sempre aquém do esperado. Fornecer uma explicação para tal problema e analisar empiricamente o caso da administração direta do Governo Federal brasileiro, assume central relevância neste artigo. Umas das referências que o autor cita: seria a expansão de gastos do governo ao seu papel de produção dos bens públicos e de controle de externalidades numa economia de mercado; o foco no argumento de que as funções de redistribuição de renda e riqueza do governo como fator causal para o fenômeno; a atenção centrada no papel dos grupos de interesse especiais, como causa central para o crescimento do governo; a burocracia governamental com uma natureza intrínseca de propensão à expansão dos gastos; e a idéia da “ilusão fiscal”, a qual supõe que o governo cresce a partir de pequenas e imperceptíveis elevações dos impostos sobre os indivíduos; são as explicações para tal fenômeno. Segundo Rezende (2000) o artigo está estruturado da seguinte forma: No primeiro momento utilizam-se os dados comparativos entre o relatório do Banco Mundial de 1997 e a participação da institucionalização do MARE, sobre a coordenação do ex-ministro Bresser Pereira, no segundo apresenta-se o modelo empírico utilizado no estudo de caso e nos momentos finais serão analisados os dados empíricos e extraídas as principais conclusões. O argumento central do autor Rezende (2000) para explicar a existência e a necessidade das reformas, parte da idéia de que a redução do controle dos gastos públicos promoveria o equilíbrio orçamentário e reduziria problemas de crise fiscal, por outro lado, a redefinição do papel do Estado, em termos de redesenho de suas instituições e mudança nas suas funções, tenderia a fazer com que este passasse a desempenhar funções com maior execução, efetividade e responsabilidade final. Na realidade, a implantação desse conceito ocorrerá numa divisão no ambiente organizacional. É importante salientar que as organizações tendem a apresentar respostas cooperativas e não-cooperativas, que permitam entender a expansão do governo. Levando assim, a uma falta de padrão para solucionar os problemas de inchaço da máquina pública. O autor concluiu, nesse artigo, que essas políticas da Reforma do Estado geram pequenos incentivos à cooperação das organizações, pela sua própria natureza. Isso faz com que o comportamento incremental seja o mais preferido pelas organizações como escolha racional. No entanto, parece ser muito difícil gerar incentivos que auto-alimentem a cooperação em meio ao risco e à incerteza, dado que as organizações apresentam um limite a partir do qual parecem não-cooperar mais. A generalização possível é aquela que demonstre, que o mecanismo pelo qual o governo se expande, está relacionado ao fato de as organizações comportarem-se de modo incremental diante dessas políticas. Isso explica, portanto, porque, mesmo diante de políticas de redução com os gastos, o governo e suas organizações continuam, paradoxalmente, a apresentar um comportamento de expansão dos gastos com pessoal e aumentar em tamanho.
[BR] Fonte Bibliográfica REZENDE, Flávio da Cunha. Organizações e Respostas Institucionais a Políticas de Reformas do Estado. (UFPE) – Junho de 2000.

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