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Poder Executivo
(Santos; Saulo)

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O chefe do poder executivo no Brasil exerce dupla função, pois ele é chefe de Estado e chefe de Governo ( diferente do Presidente da República de Portugal, que é chefe de Estado, e tem chefe de Governo, este o presidencialista; na Inglaterra a rainha é chefe de Estado, e quem leva a cabo o governo é o Primeiro Ministro, tratando-se de uma monarquia constitucional ou parlamentarista). O Brasil é um país replublicano e presidencialista, assim ao invés de imperador, temos o presidente da república, este acumula duas funções, uma vez que no Brasil tem se um sistema monocrático como se depreende o seu texto constitucional de 1988. As funções do presidente não são exercidas por ele única e exclusivamente, pois também é exercida pelo vice-presidente da república e auxiliado pelos seus ministros.As atribuições do presidente da república estão delineadas no artigo 84 da Constituição Federal do Brasil, entre elas as de baixar medidas provisórias com força de lei em casos de urgência, assinar decretos e leis, entre outras.O Presidentre da República se elege por meio do sufrágio universal de voto direto e secreto, para essa eleição foi adotado o princípio da maioria abosoluta, ou seja, mais de 50 porcento do eleitores, tem de votar no candidato, caso nenhum dos candidatos tenha superado esta meta, teremos um segundo turno, onde disputarão os candidatos mais votados submetendo-se à apreciação popular. Se antes do segundo turno ocorrer a morte de algum dos candidatos ou impedimento de um deles, o terceiro mais votado entrará no lugar deste, caso todos venham venham amorrer ou venham a ficar impedidos, será convocada uma nova eleição em 20 dias. O vencedor da eleição governará por quatro anos, assumindo o cargo no dia primeiro de janeiro do ano seguinte as eleições. Caso o presidente e o seu vice não puderem assumir o cargo, este será decretado vago(10 dias), entretanto o texto constitucional brasileiro não diz quem irá declarar o cargo vago, porém grande parte dos doutrinadores acredita que por se tratar de um assunto político será o congresso nacional, e a minoria o Tribunal Superior Eleitoral, por se tratar de um ato jurídico.



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