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Portugal depende demasiado dos combustíveis fósseis e essa factura sai-lhe cara. Segundo os últimos números do INE, divulgados no passado dia 28 de Junho, o défice da balança comercial entre Portugal e os países fora da UE agravou-se 31,5 por cento em 2004, atingindo 4446,6 milhões de euros. Destes, 21,2 por cento foram gastos em petróleo. Mas a factura energética não agrava só o défice português. Prejudica também a competitividade e a saúde financeira das empresas. Aproveitando o momento em que a UE e mais cinco países dão passos decisivos para a criação da primeira central de produção de energia por fusão nuclear, depois de terem assinado no princípio da semana um acordo que permite o avanço do Reactor Experimental Termonuclear Internacional, Patrick Monteiro de Barros voltou à carga. O empresário que mais tem defendido que Portugal deve investir em energia nuclear anunciou, no passado dia 30 de Junho, a intenção de apresentar ao Governo a proposta de criação de uma central nuclear que, segundo ele, poderá resolver a actual crise de energia. Nas últimas décadas, de acordo com vários analistas, o País perdeu, por ano, cerca de quatro por cento da sua eficiência energética. Pouco depois de ter tomado posse como ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho garantiu que apresentaria rapidamente o plano dos grandes investimentos públicos, que também contempla medidas para redinamizar o sector energético. "Mas esse documento anda um bocadinho embrulhado. Nunca mais sai cá para fora", lamentou José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente do Governo de Durão Barroso, agora partner da Abreu Cardigos & Associados, na passada quarta-feira, durante mais uma edição da iniciativa "Negócios pela Manhã", promovida pela Gesventure, em parceria com a APCRI e a revista Prémio. Desconhecendo ainda, na altura, as medidas que viriam a ser anunciadas pelo ministro no dia seguinte, o exgovernante foi peremptório. "Vamos ter que comprar licenças de emissão . Mas seja qual for o Governo terá dificuldades ", acredita. Depois do anúncio de que, até 2009, o Governo, em parceria com privados, vai investir 2,5 mil milhões de euros no sector das energias renováveis, sobretudo no eólico, aumentam as expectativas em relação ao concurso que será brevemente lançado, para a atribuição de 1500 megawatts de potência nesse sector eólico. Este tem sido um dos mais prejudicados pela incapacidade dos últimos executivos. Nenhum lhe conseguiu dar o impulso há muito reclamado pelos empresários do sector. "A eólica, no País, está vedada a três players. Mesmo quando houver um concurso com 20, há três que ficam com tudo. O capital de risco, a entrar, não será na eólica", referiu, durante a sessão que teve como tema "O capital de © Mediateca da Comissão Europeia risco e o sector energético", Paulo Caetano, secretário-geral da APCRI. "O Estado devia ser o principal interessado em desenvolver o sector e acaba por ser o que cria mais obstáculos", acusou José Eduardo Martins que, enquanto deputado, apresentou uma proposta de legislação sobre a alteração de sistemas de ventilação e circulação do ar interior em 2001 e só em 2004 conseguiu que o diploma fosse a Conselho de Ministros. "E, ainda assim, essa legislação não ficou completa", confessa. Potencialidades do Alentejo para produzir biodiesel e biofuel não estão a ser aproveitadas A burocracia e a morosidade do Estado estão, no entanto, longe de serem o único problema do sector energético. Mas são dos que mais o afectam. O facto do Instituto de Conservação da Natureza ainda não ter criado uma carta de exclusões que permita às empresas saber em que locais exactos podem investir foi criticado pelo ex-secretário de Estado do Ambiente. José Eduardo Martins acredita, contudo, que no campo das energias renováveis existem "boas oportunidades" que não podem ser desperdiçadas. "Há uma oportunidade, muito mal explorada, mas de grande potencialidade, que é a produzir biodiesel e biofuel na região do Alentejo",sublinhou o advogado. A construção da que será a maior refinaria do País, a 100 quilómetros da linha da barragem do Alqueva, permitiria uma maior rentabilização desta infraestrutura, considera. Apesar dos obstáculos que têm condicionado o desenvolvimento do sector, as energias renováveis estão a conseguir atrair o interesse dos empresários nacionais. Neste momento, em Portugal, só há uma empresa – sedeada em Évora – a fabricar painéis fotovoltaícos e toda a sua produção é vendida para o estrangeiro. Nos próximos anos, haverão, pelo menos, mais duas. Quatro anos depois de ter apresentado um projecto, a Euroventos conseguiu finalmente obter a licença que lhe permite construir uma central de 10 megawatts em Albufeira. As obras arrancam no início de 2006.
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