Resumo de BANCO DE COMPENSAÇÕES NACIONAIS

BANCO DE COMPENSAÇÕES NACIONAIS

Quando se fala na criação do Banco Del Sur integrado por Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai e o nosso País, além de outros que eventualmente venham a comparecer, desejo ressaltar alguns aspectos que considero assaz relevantes.

Primeiramente, o capital social fixado em US$ 7 bilhões não é expressivo para os seus propósitos grandiosos, conforme alardeado pelo seu principal inspirador, o Presidente Chávez. Segundo informa a grande imprensa, projetos de infra-estrutura grandiloquentes, interligando vários países, nas áreas de energia, comunicações, transportes, saneamento básico, portos e aeroportos, etc., exigem muitos outros bilhões, haja visto as prementes necessidades das nações latino-americanas, suas carências nestes e em outros setores.

As distâncias continentais que separam nosso País e seus vizinhos, medidas em milhares de quilômetros, dependendo de que local se adote o ponto inicial de partida, encarecem sobremaneira as obras necessárias, já projetadas ou não. Ressalte-se, ainda, que um dos principais propósitos da novel instituição bancária é atender todos os países latino-americanos, nas suas diversas carências, um dos doze trabalhos de Hércules, sem dúvida.

Segundo, qual a participação societária de cada um? Participação igualitária ou proporcional? Onde obter os recursos necessários para integralização do capital? Das reservas nacionais, em nosso caso específico, que são administradas por legislação adequada e vigente? Destaque-se, sem demérito, que os demais países, com exceção da Venezuela, não vêm nadando em um mar de dólares e quando muito poderão fazer uma contribuição simbólica.

Também, há instituições como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que dispõem de muito mais recursos, a custos módicos, mas que exigem bons projetos e capacidade de pagamento de seus membros emprestadores.

Portanto, o projetado Banco cada vez mais se assemelha a um dos sonhos bolivarianos de Chávez, que puxou a futura sede para Caracas, sem ao menos ter tido a gentileza de oferecer a discussão do assunto para os demais países membros.

Mas, há um outro caminho a ser seguido por todos os países, sem exceção, de uma forma muito mais conveniente e sem necessidade de moeda forte. É o Banco de Compensações Nacionais lastreado em moedas nacionais e supervisionado pelos Bancos Centrais de todas as nações latino-americanas, que indicariam um representante para o Comitê Gestor, com igualdade de “status” e que nada teriam a decidir sobre empréstimos, pois estes não seriam necessários.

Basicamente, todos os países teriam de aderir a um Tratado de Livre Comércio, onde as alíquotas do Imposto de Importação seriam simbólicas e cada país integrante pagaria suas importações e exportações em moeda nacional, abrindo-se um conta-corrente entre as nações, perante o Comitê Gestor, o qual se responsabilizaria pelas transações entre as partes, procurando manter-se o maior equilíbrio possível.

Assim, quando o Brasil importasse petróleo da Venezuela pagaria em Reais, imediatamente creditados na conta-corrente bolivariana junto ao Comitê Gestor e a seguir, os veículos, máquinas, peças, etc., importados pelos venezuelanos seriam quitados com esses mesmos Reais anteriormente creditados. Caso não fossem suficientes, o Brasil teria um crédito em Bolívares junto ao Comitê Gestor, o qual será utilizado para novas compras de quaisquer outros produtos venezuelanos, e assim sucessivamente.

Note-se que em todo o circuito comercial não haverá necessidade de moeda forte, sejam dólares, euros ou yens, e nem haverá necessidade de conversão das receitas de exportação em moeda nacional, para pagamento dos produtores, fazendo com que a moeda local se valorize pelo fluxo de moedas fortes. Com isso, as relações comerciais entre as partes atingiriam novos patamares, pelas facilidades implantadas e pelas reais necessidades de produtos que todas as nações possuem.

Com certas aquisições, até o custo de vida de alguns países poderia sofrer redução, pois se obtemos trigo, carne, lacticínios, mais baratos, os brasileiros podem se alimentar melhor, aumentando a base da classe consumidora e atendendo aos produtores nacionais e os nossos vizinhos, que teriam um mercado crescente pelo contínuo ingresso de novos participantes.

Este seria o passo inicial para um Mercado Comum do Rio Grande ‘a Patagônia e o futuro de uma moeda comum, a exemplo do que está ocorrendo no continente europeu. Lembrando, ainda, que o comércio entre os povos, desde os fenícios, somente traz progresso e prosperidade para todos.

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