Resumo de A democracia e a gastança de suas excelências, os parlamentares brasileiros

A democracia e a gastança de suas excelências, os parlamentares brasileiros
A DEMOCRACIA vale, custe o que custar. É provável que, quando pensemos nos custos e sacrifícios que a Democracia já impôs à humanidade, nossa mente aponte para o embate de idéias, a luta de classes, e as guerras entres os povos do planeta. Já na República de Platão, no século IV A.C., consta que "A democracia se estabelece quando os pobres, tendo vencido seus inimigos, massacram alguns, banem os outros e partilham igualmente com os restantes o governo e as magistraturas".

A civilização percorreu um longo caminho, repleto de sofrimento e vitórias, até a consideração, quase unânime, de que a Democracia é o melhor sistema de gestão dos povos. É quando os assuntos e as disputas são decididos sempre no campo das idéias, tudo em foro apropriado, com legislativo e executivo delegados pelo povo.

O notável líder inglês, Sir Winston Churchill, afirmou em discurso na Câmara dos Comuns, em 1947: "A democracia é a pior forma de governo que existe, exceto por todas as outras que se têm tentado no mundo, de tempos em tempos". Então, não é novidade que nem tudo, na Democracia, funcione bem. Apesar da civilidade com que as demandas são tratadas, muitas vezes a temperatura esquenta, e a sensação é de que o tacape está de volta.

É necessário, para a perenidade da Democracia, que o bom senso e o senso comum falem mais alto. O seu aprimoramento é razão direta da participação popular, em maior ou menor escala. O maior custo da Democracia, ainda no campo das idéias, é a eterna vigilância dos cidadãos.

Já é um grande avanço da Democracia brasileira, a existência de controles, com acesso via internet, de sistema como o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), onde os cidadãos podem entender o destino das verbas, angariadas do pagamento de impostos pela sociedade. Outros controles já operantes, ou em fase de implantação, são o Siga (Sistema de Informações Gerenciais Avançadas), de Fiscalização e Controle dos orçamentos públicos pelo Senado Federal, o Sidor (Sistema Integrado de Dados Orçamentários) da Secretaria de Orçamento Federal e o Selor (Sistema de Elaboração Orçamentária do Legislativo) do Congresso Nacional.

De posse de instrumentos de controle dos gastos públicos, será importante responder sobre o montante que é despendido para o funcionamento e manutenção das atividades legislativas, nas três esferas de atuação.

Na linha de participação e aprimoramento, é importante entender o que se gasta com o Congresso. Qual parte dos recursos é destinada à sua própria operação e manutenção? É necessário não só gastar bem o pouco que se tem, mas certificar a idoneidade na aplicação dos recursos públicos. E, certamente, controlar gastos é uma das formas mais eficientes de inibição da corrupção.

Em nível federal, o Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil, em recente estudo sobre os Orçamentos dos legislativos de 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país.

Pelo cotidiano da atuação do Congresso Nacional, os altos custos não têm uma respectiva contrapartida de benefícios, que justifique esta disparidade. Os parlamentares brasileiros devem ser ouvidos, como primeiro passo para as correções de rumo, que podem ser depreendidas de uma análise mais aprofundada do mencionado estudo.

A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Quando vemos um trabalho como este, da ONG Transparência Brasil, sentimos a pulsação da Democracia brasileira, um esforço de vigilância que merece todos os aplausos.

Escrito por edubuys
e publicado no Blog do Varejo www.varejototal.zip.net

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