A nova questão social
(Pierre Rosanvallon)
Rosanvallon caracteriza metaforicamente o estado de providência como “máquina de indemnizar”, visto que este minimiza as várias perdas dos cidadãos e suporta várias despesas. A sua visão crítica à atitude paradoxal do estado deve-se ao facto das indemnizações aos beneficiários verem o seu crescimento exponencial, ao mesmo tempo que a necessidade da sua presença se multiplica, já que se dá uma desresponsabilização social. Por outro lado, a contribuição dos trabalhadores aumenta de modo a cobrir a exclusão social, o que produz desemprego (“deflação social”). Propõe então a passagem de um estado passivo (que garante rendimentos mínimos aos cidadãos) a um estado activo (por ex., criando empregos em vez de indemnizar desempregados). Segundo o autor a maior falha do estado providência é o facto de este exercer um trabalho de consertador social (resolução dos problemas) e não de agente activo sobre a estrutura deste mesmo social (modificação da sua raiz). Na sua opinião, é necessário assumir uma atitude de inserção social, nomeadamente através do emprego, de modo a que o trabalhador sinta, mais do que a solidariedade (o direito à renda), o cumprimento de um papel social. É que reflectir sobre o estado providência torna indispensável uma nova abordagem dos direitos, pois os dois estão extremamente ligados. A inserção social é fundamental na ligação desemprego - estado providência e pretende incutir a noção de “obrigação social”. A solução passa pela transferência de uma parcela de benefícios (ex: Renda Mínima de Inserção) a serviços autónomos e pelo estímulo financeiro ao beneficiário de modo a que este siga uma actividade. O repensar do estado providência nasce assim de uma transferência dos gastos do estado, modificando a indemnização, como despesa passiva, para uma actuação mais activa onde toda a sociedade beneficia.
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