Democracia Ateniense - 1ª parte
(AlexandraAndrade)
Democracia Ateniense
No conjunto das cidades-Estado gregas, Atenas ocupava um lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis ateniense tornou-se num brilhante centro cultural e político.
Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo. Os Atenienses chamaram-lhe democracia.
Este sistema democrático não se implantou facilmente.
Os direitos dos cidadãos: insomomia, isocracia e isegoria
Fundamento dos regimes democráticos, a igualdade entre todos os cidadãos.
Em 1º lugar, a igualdade perante a lei ou insonomia. A nenhum cidadão são concebidos privilégios baseados na riqueza ou no prestígio da sua família
Em 2º lugar, a igualdade de acesso aos casos políticos ou isocracia. Todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de participar no governo da polis. Todos tinham igual direito de voto.
Em 3º e ultimo lugar, o igual direito de todos ao uso da palavra ou isegoria. Nas assembleias, nos tribunais ou no exército das magistraturas, todos podiam defender livremente as suas opiniões.
Uma democracia directa
Na Grécia não havia partidos políticos nem havia um corpo Professional de juízes ou de altos funcionários do Estado. Cada cidadão actuava por si próprio, desempenhando à vez, os cargos necessários ao bom andamento dos assuntos da cidade. A democracia grega era, por isso, uma democracia directa e todo aquele que se desinteressava dos assuntos públicos era malvisto pela polis.
O exercito dos poderes
A eclésia ou Assembleia Popular
- assembleia de todos os cidadãos. Competia à eclésia discutir e votar as leis, decidir da paz da guerra, apreciar a actuação dos magistrados ou deliberar sobre outro qualquer assunto que respeitasse ao governo da cidade
UMA ASSEMBLEIA
A bulé ou conselho dos 500
- poder legislativo (fazer as leis), uma vez que elaborava as propostas do rei e toma decisões correntes. Formavam este concelho 500 membros, sorteados anualmente, à razão de 50 por tribo. Ninguém podia ser membro da bulé mais de duas vezes na vida
DOIS MAGISTRADOS
Os estrategos
- 10 magistrados eleito anualmente. Os únicos magistrados eleitos com base na sua competência. Funções militares. Comandavam a marinha e o exército
Os arcontes
- 10 magistrados, sorteados anualmente. Presidiam aos tribunais. Competia-lhes as funções religiosas e judiciais. Verificam as leis
DOIS TRIBUNAIS
O areópago
- 6000 juízes, sorteados anualmente. Tribunal formado por antigos arcontes, normalmente pessoas de idade que exerciam o cargo vitaliciamente. Julga crimes de homicídio, incêndios e envenenamentos. Questões religiosas
O helieu ou tribunal popular
- 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente. Tribunal que julga a maior parte dos processos
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