Brasil Nunca Mais
(Dom Paulo Evaristo Arns)
Brasil Nunca Mais
Desumanidade e Castigo
Torturas
Com o pretexto de ensinar como torturar foi usado muitos presos militares para tal ato brutal e desumano, sendo usado todos os meio de tortura ( desde o pau de arara até choque elétrico sem deixar marcas ou vestígios nas vitimas).
A denúncia desse episódio foi reiterada, ainda uma vez, no depoimento judicial do estudante Júlio Antônio Bittencourt de Almeida, de 24 anos.
Instrumentos de Tortura
Choque Elétrico
Torturadas
Menores
As crianças foram as armas da recessão para que os algozes torturadores conseguissem de seus pais suas confissões de algo, pois, não acontecido só assim saciavam a seus torturadores tanto pela dor como pela pressão psicológicas usadas nas crianças, essas totalmente inocentes.
Mulheres
As mulheres eram torturadas de todos os jeitos imagináveis ( desde torturas corporais como sexuais) tudo em nome de uma Segurança Nacional.
O sistema repressivo não fez distinção entre homens e mulheres. O que variou foi a forma de tortura.
O sistema Repressivo
A origem do Regime Militar
Surge assim o Monopólio policial que vai atuar junto a alguns presidentes e contestar a outros, recebendo influências do exterior que beneficia uns e prejudica outros.
Porque quando Portugal tomou posse do Brasil que existe as pois, foi através das mesmas que os portugueses conseguiu subjugar os índios, mais tarde os negros e depois da sua Independência, houve várias rebeliões de homens corajosos que lutavam por um regime político melhor e foram torturados e mortos, em nome da Segurança Nacional de uma nação.
A consolidação do Estado Autoritário
Foi desenvolvido um modelo econômico e para a aplicação desse modelo econômico foi necessário modificar a estrutura jurídica do país e reforçar o aparato de repressão e controle, modificando o sistema de relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Houve a necessidade de montar um Estado cada vez mais autoritário e manter alguns disfarces dentro da “democracia” existente.
Com a revolução aconteceu, vem a “Ditadura” com seu peso absurdo, houve as cassações de muitos políticos e vem o Ato Institucional n.º 2 que acaba com os partidos políticos e permite ao Executivo fechar o Congresso Nacional, torna as eleições indiretas para presidente e dá ênfase para a Justiça Militar.
O Aparelho Repressivo e suas Leis
Marechal Humberto de Alencar Castello Branco lidera o grupo, não por ter jogado o papel mais importante nas movimentação das tropas, mas por ser o único portador de um projeto global para a sociedade, amadurecido desde a década de 50 na Escola Superior de Guerra.
Terminada a guerra, toda essa geração de oficiais, em fluxo maciço, passou a frequentar cursos militares norte americanos. O próprio General Golbery afirmaria mais tarde “A FEB não foi importante só pela ida à Itália, possivelmente, ainda mais importante tenha sido a visita da FEB aos Estados Unidos.
As prisões
Através da pesquisa BNM, apresentamos alguns casos que ilustram com fidelidade a prática rotineira das prisões ilegais ocorridas naqueles anos difíceis da vida nacional
Roubo e Extorsão
Os autor de interrogatório e qualificação, dos processos penais por razoes políticas, trazem denuncias de réus que tiveram bens roubados pelos agentes dos órgãos de segurança, isso ocorria no ato de prisão, quando a moradia de pessoa procurada era invadida por forças policiais ou militares.
Repressão
A distribuição dos processos ao longo dos anos mostra como a repressão esteve concentrada em duas fases : a primeira, entre 1964 e 1966, coincidindo com o governo Castello Branco, quando somam-se 2.127 nomes de cidadãos processados.
Os esquerdistas
Os órgãos de segurança sempre argumentaram que sua violência dos grupos de esquerda; permitindo mostrar que muitos dos partidos atingidos não advogavam o emprego de métodos militares.
Regime Marcado Por Marcas da Tortura
O emprego sistemático da tortura foi peça essencial da engrenagem repressiva posta em movimento pelo Regime Militar que se implantou em 1964.
Depoimentos foram forjados.
Confissões Falsas
Devido às torturas aplicadas aos réus na fase do inquérito policial, muitos revelaram, à justiça Militar, a falsidade de seus depoimentos, feitos com o objetivo de fazer cessar a violência que se abatia sobre eles.
Conclusão
Para o Art. 9º do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial “é apuração dos fatos” e “tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade perspícua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal”.
Os limites Extremos da Tortura
Na linguagem forjada ao calor do enfrentamento entre vítimas e algozes da repressão policial militar, “aparelhos” eram casa, sítios ou apartamentos especialmente usados como esconderijos dos militares políticos.
Conclusão
As atrocidades cometidas, a violação aos direitos de expressão, direitos individuais, a censura, são coisas que ficaram marcadas na alma de quem viveu este período.
Mas, o atraso econômico, tecnológico, e principalmente, o atraso educacional, pois, em qualquer ditadura o interessante é manter o povo na ignorância.
Mesmo com o pensamento comunista ou capitalista, pensamos em democracia, no pensamento em que temos que ter da idéia de liberdade e igualdade. Para que amanhã não precisaremos lembrar de injustiças, violações de direitos e princípios e sim de um pais verdadeiramente democrático.
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