Resumo de A RESSURREIÇÃO DA CPMF

A RESSURREIÇÃO DA CPMF Louis Thomas No final de 2008 o Senado Federal deu uma demonstração inequívoca de estar atento aos clamores da sociedade brasileira, com relação ‘a carga tributária sufocante que nos foi impingida ao longo dos últimos anos, ao rejeitar a prorrogação da CPMF, que de “provisória” já não tinha mais nada, ao longo desses quase dez anos em que vigorou. Apesar dos gritos e esperneio do Governo Federal com a perda de R$ 40 bilhões em receitas, nada mais justo que se poupar o bolso do contribuinte de mais esta “facada”, que teve sua finalidade completamente desvirtuada, desde a memorável e honesta solicitação do então ministro Adib Jatene. O Governo Federal tem gordura para cortar, sem mexer nas obras de investimentos, tão necessárias e programadas no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Basta verificar os R$ 15 bilhões em emendas parlamentares, que nada mais são do que uma moeda de troca entre Executivo e Legislativo. Somando-se com os R$ 10 bilhões previstos em arrecadação com o IOF e CSLL elevados no início do ano já temos mais de 50% da CPMF não recolhida. Como vem ocorrendo sistematicamente ao longo dos anos, não é demais prever-se mais uns R$ 15 a 20 bilhões de aumento na arrecadação federal, por conta do crescimento econômico do País, estimado entre 4 e 5% neste ano de turbulências internacionais. Assim sendo, ressuscitar a CPMF através de uma mobilização parlamentar da base aliada, que já se articula para apresentar projeto específico no início dos trabalhos parlamentares, em fevereiro próximo, é uma temeridade. O balão de ensaio já foi lançado e se a sociedade brasileira não reagir certamente teremos grata surpresa muito em breve. Os parlamentares não gostarão que suas emendas paroquiais sejam canceladas, e não há necessidade dessa medida, para não se melindrar os dignos representantes do povo, ainda mais em ano de eleições municipais. Basta contingência-las, segurando as liberações, sob a alegação de que o orçamento caminha ao longo do ano, com as sucessivas arrecadações mensais de tributos. Enquanto isso se vão liberando os recursos das obras previstas no PAC, que muito ajudam os redutos eleitorais, pois são obras de vulto, da infra-estrutura do País, há muito tempo reclamadas por setores expressivos da sociedade. É perfeitamente possível equacionar-se a perda de receita da CPMF com cortes orçamentários. Basta vontade política.

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