Classificação da CF. de 1988
(filosofolionessantos)
Classificação da CF. de 1988
A nossa CF. brasileira de 1988 é uma Constituição positivada por promulgação. Ela possui a seguinte classificação:
-Quanto ao conteúdo: possui aspecto formal;
-Quanto à forma: possui forma escrita e analítica;
-Quanto ao modo de elaboração: é de caráter dogmática;
-Quanto à origem: é de origem positivada por promulgação;
-Quanto à estabilidade: possui estabilidade rígida;
-Quanto à função: garantia e dirigente.
A CF brasileira de 1988 é considerada uma das cartas mais democráticas do mundo, contemplando desde a 1ª geração de direitos (como os direitos e garantias fundamentais, os direitos civis e políticos); a 2ª geração de direitos (como os direitos sociais, econômicos e culturais) até a manifestação da 3ª geração de direitos (como é o caso dos direitos de titularidade coletiva, direitos à paz, à qualidade de vida e ao desenvolvimento).
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