Resumo de CONSTITUIÇÃO E REFORMAS DE BASE

ERA 1987.
Estava ocorrendo em Brasília a elaboração pelo CONGRESSO de uma nova
Constituição. Já era visível que sairia uma Lei Ordinária Qualquer, sem sabor
de CONSTITUIÇÃO, tal era a quantidade de assuntos que os Congressistas queriam
que fosse assunto constitucional. O Grupo de Estudos Avançados, sob coordenação
do autor deste livro, tinha uma boa quantidade de membros em Brasília e já
havia firmado os termos de um IMPOSTO como Despesas de Condomínio, além de
haver este estudo para sugerir um ESTATUTO DA NAÇÃO em poucos PRINCÍPIOS
para reger as diretrizes das Leis, deixando para Códigos e Regulamentos a parte
transitória dessas Leis. Assim, elas seriam mais fáceis de revisar e atualizar
no futuro. Logo ao início deste livro propondo uma Constituição federal em três
artigos, se apresentam Quatro Reformas necessárias e que poderiam ser
delineadas na Constituição. São a Reforma Econômica, a Educacional, a Agrária e
a Tributária. Na primeira parte do livro já vemos a Reforma Econômica sugerindo
a forma cooperativa com propriedade privada respeitada e com a mínima
intervenção estatal. Na segunda parte está proposto o Condomínio como Reforma
Tributária, oferecendo o Projeto de longa data elaborado nos debates e
pesquisas do Grupo. Por muito custo e efeito de distribuição deste livro aos
Congressistas com conversas finais com o próprio deputado Ulisses Guimarães,
conseguiu-se incluir o parágrafo primeiro do Artigo 145 da Constituição
aprovada em 1988. Na terceira parte é abordada a Reforma do Ensino, para
liberar a cultura humanista para todos, sem insistir na profissionalização
escravizante, e sem burocracias, porém, perdeu o país 20 anos daí à frente
prosseguindo com a mesma forma estatizada da Lei de Diretrizes e Bases
anterior, depois arrochada para pior ainda. Na quarta parte, Reforma Agrária, apresenta-se
a possibilidade de formar uma ampla rede de Cooperativas que, fornecendo
produtos para as cidades e para exportar, também seriam Mercado Interno
crescente para produtos industrializados, além de fator de estabilidade social
e econômica dando ao Continente Brasil uma economia rural de preservação ambiental
e familiar. CONCLUSÃO? Embora haja uma “conclusão” na estrutura do livro que
estamos resumindo, não há mesmo a intenção de concluir uma tese sobre as
sugestões apresentadas, pois era, e é, uma análise AINDA HOJE ATUAL dos
problemas da Nação. Quem observe o que aconteceu depois dessa Constituição,
percebe muito bem que nada foi feito e seria muito melhor nosso país se estas
teses tivessem sido adotadas. Lamentaremos não ter sido feito? Ou
aproveitaremos esta publicação para rever as posições e saber que o País Tem
Solução? Vamos dar razão aos que colaboraram para o debate deste livro que
relatou e tentou evitar os problemas hoje agudos de nossa Sociedade Brasileira.
Era e continua sendo urgente Revisar, pelo menos o Confisco Tributário que a
Constituição deixou solto. Junto com o livro SOLUÇÃO? IMPOSTO UNIFICADO, temos
aqui as bases para nova Constituição que traga Verdade e Paz. Ao que parece,
esse era o objetivo deste livro e é esse o conteúdo do resumo que o autor
apresentou como Conclusão.

Resumos Relacionados