Brasília volta a propor o voto facultativo
(Plaidy)
A obrigatoriedade do voto no Brasil, vira e mexe, entra na pauta das discussões políticas. Em ano eleitoral, quase sempre. Neste 2008. o site da Câmara dos Deputados anuncia a volta do debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo 384/2007 cujo autor, deputado federal Geraldo Magela (PT/DF), propõe a realização de plebiscito. A pergunta sugerida é simples: “Você é a favor da adoção do voto facultativo o Brasil”. A responsabilidade de veicular a campanha institucional através da mídia e outros canais, com debates e opiniões contrárias ou favoráveis, ficará a cargo da Justiça Eleitoral. Se houver aprovação, por maioria simples, o Tribunal Superior Eleitoral homologa e pronto. Vota quem quiser, sem o risco de punição. O voto no Brasil já é facultativo para três classes: analfabetos, maiores de 70 anos e os que têm entre 16 e 18 anos. Tornou-se obrigatório em 1932, quando a população brasileira era predominantemente rural. Havia necessidade de se criar um mecanismo capaz de impedir a ausência maciça dos eleitores às urnas. Hoje, a situação é oposta, como advertem os defensores do voto facultativo. A população urbana prevalece e a escolaridade do eleitor aumenta a sua disposição para votar, mesmo sendo o voto facultativo. A discussão está colocada e, com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, há possibilidade de que ainda este ano o Brasil realize, pela primeira vez, o plebiscito sobre o voto facultativo. Uma prática adotada, com sucesso, por inúmeras democracias, em várias partes do mundo.
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