Resumo de Lei de Diretrizes e Bases_Lei Darcy Ribeiro

LEI DE DIRETRIZES E BASES
LEI DARCY RIBEIRO
Paulo de Almeida Ourives

O que poderia ser um sonho utópico vai ganhando mais adeptos, trata-se do Projeto Universidade Aberta, criado em 1996, pelo senador Darcy Ribeiro. No ano seguinte, o ministro Paulo Renato, solicitou à Fundação Darcy Ribeiro, um esboço do projeto que depois de ter sido aprovado pelo Ministério da Educação, está sendo implantado em diversos estados brasileiros – o primeiro foi o Rio de Janeiro.
O projeto em questão é um curso regular com duração de quatro anos cujo conteúdo será feito por profissionais treinados pela fundação, que utilizam a informática, a tv e material didático impressos como ferramentas. Os alunos interessados não terão contato direto com os professores – com exceção das duas avaliações presenciais – todos os outros contatos serão feitos pela internet.
Desde 2000 estão sendo criados Centros Tutoriais nas principais cidades e Núcleos de Atendimento descentralizados ligados pela internet. Cada Centro Tutorial deve ter 12 núcleos, que podem atender 8 mil professores.
A vice-presidente da Fundação Darcy Ribeiro, Tatiana Memória, disse que, “de acordo com o projeto inicial do senador Darcy Ribeiro, ele desejava que todos os professores do ensino público fundamental (1ª a 8ª série) tivessem nível superior em no máximo dez anos. Antes de morrer, o senador chegou a dizer ao ministro da Educação, Paulo Renato, que num país com essa dimensão continental, a única forma de atingir esse objetivo seria através da educação à distância”.
Segundo Tatiana, o projeto prevê período integral para o primeiro segmento do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Da 5ª a 8ª, o aluno poderá escolher entre horário integral ou parcial – como se fosse uma introdução ao ensino médio. Desse modo o aluno cumprirá os parâmetros curriculares obrigatórios e mais os 25% adicionais que a lei prevê. Se ele desejar ficar em horário integral, terá de escolher entre as oficinas de Ciências Humanas e suas Tecnologias, Códigos e Linguagens e Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
O objetivo das oficinas é dar a orientação vocacional para o aluno que está chegando à idade de prestar vestibular. Além disso esse convênio é baseado no projeto dos ginásios públicos que atualmente estão desmantelados.
Em relação ao Estado do Rio, que foi um dos primeiros estados a participar do projeto, Tatiana relatou que, “quando conseguimos montar os Cieps completos, descobri uma coisa que eu não imaginava: é fácil fazer – só era necessário vontade política e determinação – e não é tão caro”.
“Além disso, a fundação Darcy Ribeiro, está interessada em fazer parcerias com as Secretarias de Educação de todos os estados, basta que eles queiram implantar o projeto em seus estados”, completou Tatiana.

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