CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
(DIVERSOS)
CÁLCULOS TRABALHISTAS COMO FAZER?
Existem diversas situações para cálculos, cada caso é um caso, a rescisão do contrato de trabalho também, pode ter vários motivos, aqui tentaremos explicar dando alguns exemplos.
A rescisão pode ocorrer por:
1- Dispensa do empregado pelo empregador;
2- Pedido de demissão do empregado;
3- Morte do empregado.
Nos casos acima, poderemos ter situações onde o funcionário tem mais de um ano de registro e menos de um ano de registro, vejamos a seguir o seguinte exemplo:
1º Caso
O Senhor “A”, foi admitido, para trabalhar em uma Empresa, em 23 de março de 2001, e foi dispensado em 06 de dezembro de 2007, recebendo o seu ultimo salário de R$ 1.200,00, no dia 30 de novembro do mesmo ano corrente, tendo sido dispensado de cumprir o aviso prévio, e ainda, não fez gozo de suas ultimas férias vencidas, já recebeu 50% de seu 13º salário, no dia 20 de novembro, quanto ele irá receber de verbas indenizatórias?
Resp: A Empresa terá 10 dias para fazer a homologação e o pagamento da rescisão contratual, como o Senhor “A” recebeu seu salário referente ao mês de novembro integralmente, devemos calcular o saldo do salário dos seis dias efetivamente trabalhados no mês de dezembro, da seguinte forma, divide-se o salário de R$ 1.200,00 por 30 (dias) e multiplica-se pelos 06 (seis) dias trabalhados:
R$ 1.200,00 / 30 = R$ 40,00
R$ 40,00 . 06 = R$ 240,00
- O Senhor “A” não recebeu sua férias vencidas, então ela será paga na rescisão, sendo o seu salário acrescido de 1/3, da seguinte forma:
R$ 1.200,00. 30% = R$ 360,00
R$ 1.200,00 + R$ 360,00 = R$ 1.560,00
- O Senhor “A” também deverá receber sua férias proporcionais, que também será calculada acrescida de 1/3, suas férias venceriam em 23 de março de 2008, e o Senhor “A” foi dispensado em seis de dezembro de 2007, considerando o mês de dezembro, que é o mês do aviso prévio, o Senhor “A” tem 08/12 avos de férias proporcionais a receber, calculado da seguinte forma:
R$ 1. 200,00 / 12 = R$ 100,00
R$ 100,00. 8 (oito meses) = R$ 800,00
R$ 800,00. 30% = R$ 240,00
R$ 800.00 + R$ 240,00 = R$ 1.040,00
Sendo assim, o Senhor “A”, terá descrito no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho os seguintes valores:
1 – Saldo de Salário (seis dias)......................................................... R$ 240,00
2 – Aviso Prévio...............................................................................R$ 1.200,00
3 – Férias Vencidas acrescidas de 1/3,.............................................. R$ 1.560,00
4 – Férias Proporcionais acrescidas de 1/3 (08/12 avos).................... R$ 1.040,00
5 – 13º Salário..................................... ..............................................R$ 600,00
VALOR TOTAL BRUTO A RECEBER............................................... R$ 4.640,00
- o Senhor “A”, após a homologação, dará entrada no FGTS e para calcular o valor que ele terá a receber, deverá fazer a seguinte conta; calculará 8% , de seu salário e multiplicará pelo número de meses trabalhados:
R$ 1.200,00. 8% = R$ 96,00
R$ 96,00. 80 (meses) = R$ 7.680,00
- O Senhor “A”, deverá ter os valores acima, acrescido da multa de 40%:
R$ 7.680,00. 40% = R$ 3.072,00
R$ 7.680,00 + R$ 3.072,00 = R$ 10.752,00
O valor total a receber de FGTS mais a multa dos 40% e no valor de R$ 10.752,00
2º Caso
Seguindo o mesmo exemplo do 1º caso, o Senhor “A” pediu demissão, pediu para ser dispensado de cumprir o aviso prévio. Ele receberá:
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