Enersul: Ressarcimento de Dinheiro
(Jairo de Lima Alves)
Representantes do Conselho de Consumidores da Enersul e deputados estaduais discutem na tarde de hoje a proposta a ser levada para a concessionária de energia elétrica, no que tange ao ressarcimento a ser feito pelos clientes devido a um erro de cálculo na revisão tarifária de 2003. A discussão ocorre no gabinete do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB).
A proposta a ser levada pelo Concen deve também ser apreciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em audiência pública agendada para o dia 13 de março. Na ocasião, a Enersul também apresentará sua proposta para a próxima revisão tarifária, que entrará em vigor já neste ano. Jerson Domingos chegou a cogitar que, ao invés de ser realizada a devolução dos valores, a tarifa seja congelada até que os valores pagos “a mais” sejam quitados junto aos clientes.
O presidente da Assembléia ponderou que os valores, caso fossem devolvidos, também deveriam conter o ICMS pago sobre a prestação de serviço – imposto já recolhido pelo governo estadual nos anos anteriores. Marcos Trad (PMDB), que compôs a CPI que investigou a composição tarifária da Enersul no âmbito do Legislativo, sustenta que haja congelamento da tarifa, porém, também pede a devolução em espécie (dinheiro) dos valores cobrados a mais.
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