Resumo de Estenotopia Eletrônica

A tecnologia da estenotipia foi implantada como projeto piloto no dia 3 de julho de 2007 no Judiciário Estadual e, atualmente, as sete varas que a utilizam são: a Justiça Militar Estadual e 2ª Vara Criminal de Campo Grande; a 2ª Vara de Cassilândia; a 1ª Vara Criminal de Dourados; a Vara Criminal de Ponta Porã e as 1ª e 2ª Varas Criminais de Três Lagoas.Só para se ter uma idéia do sucesso do procedimento, nos meses de julho a novembro do ano passado, um levantamento demonstra que foram realizadas 776 audiências na 1ª Vara Criminal de Dourados, contra 506, no mesmo período do ano anterior. Outro comparativo pode ser feito na Vara Criminal de Ponta Porã que, no período em análise, realizou 488 audiências em 2007, contra 263, no ano anterior.Devido à racionalização de tempo na realização de audiências, deverá ser ampliada a estenotipia informatizada a mais 24 varas, cujo volume de processos em trâmite tem contribuído para o congestionamento das pautas de audiências e, ainda, para o Tribunal de Justiça, onde possibilitará a transcrição fidedigna de todos os votos, pareceres e sustentações das partes proferidas oralmente no decorrer das sessões de julgamento do Tribunal Pleno.Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ, Dr. Vladimir Abreu da Silva, o objetivo da estenotipia é reduzir o tempo de duração das audiências e aumentar a quantidade diária de feitos analisados. Para tanto é utilizado o estenótipo, um teclado especial em que as teclas podem ser batidas ao mesmo tempo, oferecendo uma infinidade de combinações, serviço que permite o registro de um texto na mesma velocidade em que as pessoas falam, até 220 palavras por minuto.O depoimento é gravado e transmitido, ao final das audiências, à empresa contratada, localizada em São Paulo (é utilizada a criptografia para evitar violação ao sistema), a qual realiza a degravação e devolve a transcrição no prazo de até 72 horas. Quando o texto retorna, ele o confere e junta ao processo. As partes e o Ministério Público são intimados da juntada da transcrição ao processo porque é a partir daí que passam a fluir os prazos para defesa prévia ou oferecimento de alegações finais. A tarefa se torna menos estressante para o juiz e para as partes porque o depoimento é gravado exatamente como as palavras foram ditas, providência que auxilia a reduzir o tempo das audiências e evita questões de ordem, levantadas pelas partes ou pelo Ministério Público, para registrar exatamente aquilo que foi dito pelo réu ou testemunha. Outro problema que existia no sistema antigo é que o magistrado, as partes e o MP também necessitavam verificar se o escrevente registrava aquilo que foi dito, o que atrasava a tomada dos depoimentos.Hoje, o trabalho de digitação do escrevente judicial consiste em qualificar a testemunha ou o réu, registrar que foi prestado o compromisso legal ou se foi dispensada a testemunha; fazer constar no termo que o depoimento foi colhido pelo sistema de estenotipia e, ao final do depoimento, colher as assinaturas. Portanto, a tarefa ficou bastante reduzida.As 24 Varas que devem receber o serviço reuniram, em novembro do ano passado, quase 60 mil processos. São elas: a 1ª, 3ª e 4ª Varas Criminais, a Vara da Violência Doméstica, a 2ª Vara da Execução Penal, a 1ª e 2ª do Júri, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso todas em Campo Grande; em Dourados são as 2ª e 3ª Varas criminais; em Amambai são as 1ª e 2ª Varas; em Aquidauana será na a Vara Criminal; em Bataguassu são as 1ª e 2ª Varas; a 1ª Vara de Cassilândia; as 1ª e 2ª Varas Criminais de Corumbá; a 3ª e a Vara Criminal de Nova Andradina; a Vara Criminal de Paranaíba; a Vara Única de São Gabriel do Oeste e, por fim, nas 1ª e 2ª Varas de Sidrolândia.

Resumos Relacionados