Resumo de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROVA PERICIAL
As perícias médico legais na investigação de paternidade podem ser dividida em não genéticas e genéticas.
Em relação à cor dos olhos, as pessoas dividem-se em olhos castanhos e olhos azuis. Os olhos negros são variedades dos castanhos, enquanto que os olhos verdes e os cinza claros, dos azuis.
Exame do Pavilhão Auricular : existem pessoas que apresentam o lóbulo da orelha livre. A transmissão desta característica, também hereditária, processa-se de forma idêntica ao dos caracteres responsáveis pela cor dos olhos.
Exame da Cor da Pele: prende-se à determinação entre pessoas que se relacionam entre si, pertencentes às raças branca, preta e mulata. A coloração dos descendentes dos indivíduos cruzados – híbridos – poderá ser mais escura ou mais escura que a dos pais.
Anomalia dos Dedos: braquidactilia, fenômeno que causa a diminuição do comprimento dos dedos possui causa genéticas.
Exame dos Cabelos: quando se examina a distribuição dos cabelos na região occipital do crânio, no local da coroinha, o que se nota é que eles redemoinham da esquerda para a direita (distribuição dextrógira), ou da direita para a esquerda (distribuição levógira). Na maioria dos casos, entretanto, a distribuição é dextrógira.
Os principais e mais tradicionais métodos utilizados na investigação genética da paternidade pelo sangue são por intermédio dos sistemas ABO, sistema MN, sistema Rh e sistema HLA.
O sistema denominado O, A, AB, na ordem de maior freqüência de cada grupo, pela Comissão de Saúde da Liga das Nações, admite que os aglutinógenos A e B e as aglutininas a e b são transmitidos hereditariamente de pais para filhos, mediante três pares diferentes de genes – O, A e B –, que se unem nos cromossomos formando os pares alelomorfos OO, AA e BB, homozigotos, e AB, AO e BO, heterozigotos. Cada pessoa porta apenas um desses pares.
Os genes A e B são dominantes sobre O, que é recessivo; unidos geram o grupo AB.
Um casal tipo O só terá filhos O, porque cada um dos genitores apenas poderá ceder aos filhos o fator O. Supondo que nasçam neste casal filhos do grupo sangüíneo A, B, AB, serão seguramente adulterinos.
Se, porém, o marido pertencer ao grupo A e a mulher ao grupo B, a prova sangüínea nada esclarece, pois que nesse casal são possíveis filhos de qualquer tipagem: A, B, AB ou O.
Verificam-se possíveis casos de exclusão de paternidade pelo sistema ABO. Por exemplo: se o filho tem sangue tipo O e sua mãe B e o suposto pai AB. Descartada está à paternidade. Ou, sendo o filho AB e sua mãe B, sendo o investigado O, também se mostra impossível à paternidade.
O sistema MN foi descoberto em 1927, por Landsteiner e Levine que descobriram dois aglutinógenos independentes nas hemácias humanas MN.
Nessa forma, um casal do tipo M só poderá ter filhos M. Nascidos de tipo MN ou N serão adulterinos.
Os fatores M e N só apareceram no sangue do filho se presente no de um dos pais pelo menos. Um genitor do tipo M nunca gera filho N; um genitor do tipo N nunca procria filho M.
O sistema Rh, a exemplo do ABO e do MN, também pode ser útil na solução de questões relativas à paternidade, afastando os falsos suspeitos. Entretanto o percentual de casos que estes três sistemas conseguem excluir falsas paternidades é baixo.
Sistema HLA: foi concebido a partir do estudo e identificação dos antígenos encontrados nos glóbulos brancos do sangue (leucócitos).
DNA; devido à natureza altamente variável dos polimorfismos, é extremamente improvável que a sonda encontre seqüência complementar do mesmo tamanho dos fragmentos de DNA em indivíduos diferentes.
Nos casos de determinação de paternidade, comparam-se os padrões de DNA do suposto pai, filho e mãe.
O filho tem necessariamente que herdar a outra metade do padrão do pai. Se estas bandas estiverem presentes no padrão de DNA do suposto pai, concluí-s

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