Licença-Maternidade
(Jairo de Lima Alves)
Servidoras das prefeituras de 14 capitais já têm direito à licença-maternidade ampliada, de quatro para seis meses. Em São Paulo, o projeto havia passado pela Câmara, mas foi vetado pelo prefeito Giberto Kassab (DEM), conforme informou a Folha de S.Paulo no começo desta semana. O benefício vale apenas para as funcionárias dos prefeituras.
Capitais com licença-maternidade ampliada
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Manaus (AM)
Natal (RN)
Porto Velho (RO)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
São Luis (MA)
Teresina (PI)
Vitória (ES)
A maior parte das capitais em que a proposta já virou lei, sancionada pelos prefeitos, está na região Nordeste: Fortaleza (CE), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e São Luis (MA). O Norte vem em segundo lugar, com Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).No Sudeste, a Prefeitura do Rio havia ampliado em 2007 o período de licença para até um ano: as mães têm quatro meses de licença-maternidade, mais o afastamento remunerado de até oito meses para o aleitamento. Em Vitória, no Espírito Santo, a prefeitura concede seis meses de benefício.No Sul, Curitiba e Florianópolis são as capitais a dar mais dois meses para a gestante ficar em casa. A Sociedade Brasileira de Pediatra, idealizadora da campanha, afirma que cerca de outras 60 cidades do país já adotaram a ampliação do prazo, a maioria nos Estados do Ceará (27 municípios) e do Espírito Santo (12).
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