Resumo de Público -

O
Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar hoje no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra
orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de
avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da
Fenprof.O dirigente sindical anunciou a medida a noite passada
num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A
manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e
Mário Nogueira estima terem participado "cerca de 1500 pessoas". O
protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro
ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião
partidária do PS dedicada às políticas de educação. "Provavelmente
gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária
e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar",
referiu Mário Nogueira. "Não vamos. Mas se a ministra vier à
cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da
Educação, lá estaremos para a assobiar", sublinhou o dirigente
sindical. Mário Nogueira aproveitou para "desfazer um
equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo
decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que
nesta altura as escolas deveriam desenvolver". Além disso,
garantiu que "existem cinco providências cautelares contra o processo
de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três". "Ou
seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam
levar por diante estão suspensos". Ainda assim, "colocou na sua página
electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo
e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel
branco, sem timbre, nem identificado". Para o dirigente
trata-se de uma "desobediência aos tribunais, com documentos que estão
a conduzir as escolas para ilegalidades", o que motivará "uma queixa a
entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta
quinta-feira". "Quando o Ministério da Educação cumprir o que
a lei impõe", nomeadamente, "constituir um conselho científico para a
avaliação de professores e enviar recomendações sobre o assunto para as
escolas, tudo regressará à normalidade". "Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo", referiu.

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