Conceitos tributários
(Alexandre Alves)
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Imposto é um tributo de caráter genérico e sua cobrança é exigida independente de qualquer prestação de serviços.
Taxa é um tributo relacionado com a contra-prestação de algum serviço público.
Empréstimo compulsório é um tributo qualificado pela promessa de restituição.
Contribuições são tributos classificados como contribuições específicas.
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