Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
(Araujo; Giovanni Moraes de)
Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho - Vol. I - 7ª Ed.
Autor: Araujo, Giovanni Moraes de
Editora: Gvc
Categoria: Direito / Direito do TrabalhoComo uma alternativa mais ampla de ter acesso e entender a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. Além das Normas Regulamentadoras (MTE),este livro possui um capítulo introdutório, abordando conceitos e temas polêmicos necessários ao processo de implementação dos requisitos legais previstos na legislação. Também, possui uma interpretação resumida da nova edição da Norma Internacional OHSAS 18.001/2007.
Considerando a dinâmica com que ocorrem as mudanças na legislação,procuramos, na medida do possível, manter nossos leitores atualizados sobre os aspectos técnicos e legais necessários para a implementação de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional. O livro se apresenta dividido em três partes:
- Na primeira parte são apresentados temas relevantes e princípios de gestão baseados na Norma Internacional de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - OHSAS 18.001/2007.
- Na segunda parte estão transcritos, na íntegra, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - com citações da Constituição Federal -CLT e Normas da ABNT, entre outros documentos legais sobre a matéria.
- A terceira parte apresenta legislação complementar (Decretos, Portarias e Instruções Normativas aplicáveis). Estes documentos são atualizados pelo sistema e-book, através do Portal NR Online
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