Direito ECONOMICO
(LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO)
O professor Leonardo Vizeu Figueiredo traz em sua obra "Direito Econômico" da Coleção Didática editada pela MP Editora disposições sob a forma de capítulos bem divididos sobre a Ordem Econômica Nacional, esta com maior ênfase, bem como sobre a Ordem Ecônomica Internacional. O Autor inicia uma explanação sobre as relações políticas e jurídicas afim de elucidar a convergência entre as disciplinas direito e economia, apontando seus objetivos e finalidades. O Procurador Federal dá destaque ao instituto do direito econômica da intervenção do Estado na Economia e a evolução do ordenamento jurídico brasileiro e comparado. No capítulo "Ordem econômica na Constituição da República Federativa do Brasil" o professor esclarece sobre os princípios explícitos na Carta Magna Brasileira, especificamente no artigo 170, além de esclarecer sobre as formas de intervenção econômica. Percorre todo o ordenamento jurídico no que tange as formas de intervenção: incentivo, planejamento e regulação fazendo uma sintese do Sistema Econômico Brasileiro de Defesa da Concorrência e Sistema Financeiro Nacional, fazendo o mesmo no que tange ao direito internacional respectivo. É realmente uma obra didática e serve como parâmetro para o estudo ordenado do Direito Econômico.
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