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Escândalos sexuais e informações cyber sexo
(Ailyn L. Cortez)

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Lidar com os crimes de informática no Brasil ainda está engatilhado. As agências de aplicação da lei e do sistema judicial ainda estão mal equipados para lidar com casos de alta tecnologia, tanto em termos de experiência e equipamentos. Como os crimes de informática existentes nas fronteiras, a assistência técnica é necessária entre os países, com equipamentos e treinamento a ser fornecido por países mais desenvolvidos. Por um lado, os Estados Unidos da América criou uma unidade de crime informático no Brasil em 2003. Atty. Ivan John E. Uy, presidente do sub-comité sobre o comércio electrónico, do Regulamento do Tribunal comissão e director do Management Information System exercício do Supremo Tribunal Federal, disse que a unidade de crime informático foi idealizado para supervisionar todos os crimes de informática que ser ocupado por funcionários do governo filipino especializados na investigação e repressão da criminalidade informática. A questão da repressão, é uma constante, e o resultado depende de como a vontade política das autoridades públicas. A questão da existência do direito nunca deve laxly tomadas, que devem ser revistas e reconciliado com a realidade da situação, na medida em que aqueles que pretendem violar a lei são activo e esperto em encontrar maneiras de dobrar, se não quebrar, ou contornar a lei.
I. Cybersex
O destaque do negócio cibersexo organizado, com a recente incursão Orgasmic Studios Inc., destacou a necessidade de leis mais severas contra obscenidades. Apesar de alguns senadores, como presidente do Senado, Franklin Drilon e Mar senador Roxas, afirmam que existem leis suficientes para processar a prostituição e a exploração sexual através da Internet, à luz da lei anti-tráfico, alguns sectores continuam a vê-los como inadequados e negligentes. Ainda assim, há um acordo que órgãos competentes deverão prosseguir a campanha contra o cibersexo vigorosamente. Complementar a isto, os legisladores propõem que disse que as agências devem estar devidamente equipados em termos de tecnologia, recursos humanos, state-of-the-art equipamentos e as instalações necessárias e logística.
Algumas medidas são propostas aqui:

Deve haver multas mais severas contra os operadores das empresas cibersexo organizada e eficaz classificar esses operadores no mesmo nível que os outros participantes no crime organizado.

Deveria haver melhor sistema de instalações de inspecção para determinar se um cybercafe, de fato opera em benefício da saúde pública, ou está sendo usado como fachada para atender as indulgências particulares.

Deve haver um registo central de todos os números de telemóvel, quer pré-pago ou pós-pago, para determinar a identidade da pessoa que disse que o cartão SIM utilizado na perpetuação de actos proibidos. Registo Said deve também incluir datas de operação de transferência de SIM.

Deve haver mapeamento adequado dos websites das Filipinas, com conteúdo adulto, mesmo que tal não defendem o domínio ph.. A pornografia não é tolerada no âmbito da competência das Filipinas e, portanto, não há razão para limitar ou qualificar a questão com argumentos envolvendo a viabilidade financeira, ou a implicação impostos perdidos.

Deve haver um registo central de todos os endereços MAC dos computadores (e outros dispositivos semelhantes) para determinar a identidade do usuário proprietário do computador que podem ser utilizados para a perpetuação de actos proibidos. Registo Disse também deve incluir as datas de transacção de venda do computador (dispositivos e afins).

II. Escândalos sexuais e clips lewd MMS
A pena de prisão de prefeito ou uma multa 6000-12000 pesos ou ambos é obviamente insuficiente para impor um infractor do artigo 201 do Código Penal revisto. multas mais duras devem ser feitos na medida em que o prestígio e a dignidade das pessoas que participaram no filme, especialmente as mulheres, estão sempre em ruínas. Produtores e distribuidores de filmes ou vídeos devem ser multados com mais rigor na medida em que eles têm os meios financeiros e a ousadia para produzir em massa os filmes e, portanto, aumenta o dano que seria causado à hoc do anúncio actores pornográficos retratado no vídeo / filme / clip.
Além disso, algumas outras medidas são propostas aqui:

Regulamentação adicional deve ser feita a correcta utilização das redes de telecomunicações, especialmente quanto à transmissão de conteúdo impróprio.

Deve haver um artigo sob medida caber dentro da revista do Código Penal como crimes contra a honra, que iria proteger as pessoas de desonra, descrédito ou desprezo, mesmo sem imputação manifestar por palavras ou por escrito, mas de imputação de ato análogo (como unconsented distribuição). Stiff sanções devem ser impostas contra as pessoas que vazar documentos pessoais sexual, que incriminar outras pessoas além do distribuidor si próprio, para o público.

Deveria haver uma lei que impõe penas mais severas contra as pessoas que instalam câmaras escondidas e outras parafernálias para espionar as pessoas em seus momentos íntimos. Assim, deve haver uma legislação equivalente à batida Wire lei - como o último reside unicamente em gravações de som - que se aplica a vídeos e fotos. Isto é necessário na medida em que um professor da Universidade de Bacolod City, para ilustrar, instalaram equipamentos de vigilância ou uma câmara escondida dentro do banheiro de sua casa de embarque.



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