Direito Civil Brasileiro I. Capítulo I. Subitem 3.
(Carlos Roberto Gonçalves)
Direito Positivo e Direito Natural
De maneira simplificada, pode-se dizer que o direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num local e época, incluindo-se nele quaisquer regras de conduta legitimadas pelo Estado (leis, regulamentos, disposições normativas) enquanto que o direito natural pode ser explicado como o dever-ser abstrato, a idéia de justiça. O Direito natural também é chamado Jusnaturalismo.
Pode-se comparar o Direito Natural às regras morais (não coercitivas, não escritas) e perceber-se-á que assim como as regras morais influenciam o ordenamento jurídico, há certa tendência de positivação das regras de Direito Natural.
Resumos Relacionados
- Direito Natural
- Surgimento, Significado, DiferenciaÇÃo E CaracterÍsticas Do Direito
- Normas Sem Sansão. In: Teoria Da Norma JurÍdica
- O Jusnaturalismo Moderno
- Direito Civil Brasileiro I. Capítulo I. 4 Direito Objetivo X Subjetivo
|
|
